O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Max Russi (PSB), determinou que a Procuradoria-Geral da Casa elabore um parecer jurídico para orientar a criação e composição da Comissão Especial sobre feminicídio. A medida foi tomada depois da aprovação de dois requerimentos semelhantes, apresentados pelos deputados Edna Sampaio (PT) e Gilberto Cattani (PL).
O tema ganhou força após Edna tentar, sem sucesso, instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Feminicídio, que perdeu apoio ao longo das articulações. Como alternativa, a deputada disse ter acertado com o governo estadual a criação de uma Comissão Especial. No entanto, Cattani apresentou antes um requerimento com o mesmo objetivo, o que foi visto nos bastidores como tentativa de assumir o protagonismo da pauta e gerou críticas entre parlamentares.
Na sessão vespertina da última quarta-feira (3), Edna também protocolou seu requerimento, que foi aprovado em plenário. Com duas propostas idênticas aprovadas, Max Russi alertou nesta segunda-feira (8) que não será possível a execução de ambas.
Os deputados Dilmar Dal Bosco (União) e Lúdio Cabral (PT) já solicitaram a unificação das propostas, garantindo a participação dos dois requerentes na futura comissão.
O parecer da Procuradoria-Geral deve ser apresentado nos próximos dias. Depois disso, os líderes dos blocos parlamentares indicarão os membros que irão compor a Comissão Especial.
