A possibilidade de abrir uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) para investigar irregularidades em empréstimos consignados de servidores públicos foi anunciada pelo presidente Max Russi (PSB), caso o relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) ou o inquérito da Polícia Civil deixem dúvidas. Apesar de confiar no trabalho técnico do TCE, Russi destacou, na sexta-feira (6), que a Casa já possui votos suficientes para a CPI e avançou com medidas como a suspensão da empresa Capital Consig.
Max Russi expressou confiança na mesa técnica montada pelo TCE, mas sinalizou a prontidão da ALMT para agir. “A gente deu um voto de confiança ao Tribunal de Contas. Eles montaram uma mesa técnica, a gente confia muito no trabalho do Tribunal de Contas”, afirmou.
O presidente destacou que deputados sugeriram a CPI, mas a decisão dependerá das apurações. “Se for feito isso aí e tendo uma denúncia também da Polícia Civil, então se esses órgãos de fiscalização fizerem, entregarem um trabalho satisfatório aos servidores, a Assembleia vai ser atendida, se por ventura faltar investigar alguma coisa, que não for detectada e que estiver dentro da Assembleia, pode ser um procedimento tranquilo feito por parte da Assembleia Legislativa”, declarou.
A ALMT já tomou medidas concretas, como a suspensão da Capital Consig e a votação de um decreto para cumprir o Decreto 691/2016.
“Houve já uma suspensão da Capital Consig, nós já colocamos para votar na sessão passada também o decreto proposto pela Assembleia, e vamos avançar na semana, ver os passos que vão ser dados no Tribunal, estão aparecendo novas denúncias, apurar tudo isso, para que os deputados em sua maioria, possam tomar uma decisão, e dentro dessa decisão avançar”, afirmou Russi, reforçando o compromisso com os servidores. “O que nós queremos é que os nossos servidores não sejam lesados”.
O secretário de Planejamento e Gestão, Basílio Bezerra, foi convocado para esclarecer fraudes em audiência pública na sexta-feira (6), mas o governador Mauro Mendes recusou afastá-lo. Russi negou que a ALMT esteja evitando a CPI para proteger a secretaria, destacando a capacidade técnica do TCE.
“O TCE está tecnicamente bem preparado para realizar o levantamento, a apuração, as responsabilizações acerca do caso”, disse. Ele mencionou a atuação conjunta de deputados como Henrique Lopes (PT), Eduardo Botelho (União) e Wilson Santos (PSD) com o TCE.
Russi enfatizou que, se houver dúvidas após as apurações, a CPI será aberta com apoio de base e oposição. “Se porventura ficar alguma dúvida por parte dos servidores, ou algum questionamento ao que precisa ser feito, esse instrumento pode ser feito através de uma CPI ou de qualquer outra investigação, isso a base e a oposição juntos”, anunciou.
“Nós estamos trabalhando em conjunto essa pauta dentro da Assembleia Legislativa, porque diz respeito ao servidor e todos os deputados têm interesse de cuidar da vida funcional dos nossos servidores”, finalizou.
