Uma operação de fiscalização coordenada pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Mato Grosso (SRTE-MT) identificou 34 crianças e adolescentes em situação irregular de trabalho no estado. A ação resultou no afastamento imediato de 13 menores das atividades exercidas, enquanto outros 21 foram realocados para funções permitidas pela legislação e compatíveis com suas idades.
A força-tarefa teve início em maio e foi concluída nesta terça-feira (9), integrando as ações desenvolvidas em alusão ao Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, celebrado em 12 de junho.
Para a realização das fiscalizações, a SRTE-MT mobilizou auditores-fiscais das unidades de Cuiabá, Sinop e Rondonópolis. Ao todo, foram executadas 94 ações em diferentes municípios mato-grossenses, com maior concentração de inspeções na região metropolitana da capital.
Segundo o chefe da Seção de Fiscalização da SRTE-MT, auditor-fiscal do Trabalho Amarildo Borges, os jovens identificados em situação de trabalho irregular já começaram a ser inseridos nos mecanismos de proteção social.
A superintendência informou que, até o final desta semana, encaminhará aos órgãos da rede de proteção à criança e ao adolescente relatórios contendo informações sobre os menores afastados. Os dados serão utilizados para acompanhamento social e garantia de acesso a direitos fundamentais.
Além disso, a SRTE-MT mantém articulações com empresas que possuem vagas destinadas à aprendizagem profissional. A intenção é possibilitar que adolescentes aptos e interessados sejam incluídos em programas formais de jovem aprendiz, conforme prevê a legislação trabalhista.
De acordo com Amarildo Borges, o combate ao trabalho infantil permanece entre as prioridades da Auditoria Fiscal do Trabalho, que atua para coibir práticas que comprometem a educação, o desenvolvimento e a proteção dos jovens.
As empresas e estabelecimentos flagrados utilizando mão de obra infantil ou adolescente em desacordo com a legislação foram autuados. Os relatórios de infração serão encaminhados aos órgãos competentes para adoção das medidas administrativas e aplicação das penalidades previstas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
