A Prefeitura de Terra Nova do Norte instaurou um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar a conduta de uma auxiliar de sala da rede municipal de ensino suspeita de consumir bebida alcoólica durante o horário de trabalho dentro de uma unidade escolar. A determinação foi assinada pelo prefeito Pascoal Alberton (MDB) e publicada no Jornal Oficial da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM).
A abertura da investigação ocorreu após encaminhamento da Secretaria Municipal de Educação, que relatou uma série de ocorrências envolvendo a servidora. Entre os apontamentos estão a suposta ingestão de bebida alcoólica durante o expediente, atrasos frequentes e comportamentos considerados incompatíveis com o exercício da função pública.
Segundo a administração municipal, os fatos foram comunicados pela direção da escola por meio de documento oficial enviado à secretaria. Registros internos, atas e relatos também teriam embasado a decisão de instaurar o procedimento disciplinar.
Na portaria, o prefeito destacou a necessidade de preservar a disciplina e a regularidade dos serviços públicos, sem prejuízo das garantias legais asseguradas à servidora investigada.
Para conduzir os trabalhos, foi designada uma comissão processante formada pelos servidores Dina dos Santos, que presidirá os trabalhos, Verli de Souza Figueredo, como secretária, e Nelson Franceschi, na condição de membro.
A auxiliar de sala será formalmente notificada e terá prazo de 15 dias para apresentar defesa prévia. Durante a instrução do processo, ela poderá juntar documentos, indicar testemunhas e solicitar a produção de provas.
Conforme estabelece a portaria, a comissão deverá observar os princípios do contraditório e da ampla defesa durante toda a apuração, adotando as medidas necessárias para esclarecer os fatos e elaborar o relatório conclusivo do caso.
