O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Centro de Ressocialização Ahmenon Lemos Dantas, em Várzea Grande, informe em até 48 horas o estado de saúde do empresário bolsonarista Luiz Antônio Villar de Sena, de 66 anos, condenado pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.
O empresário cumpre pena de 14 anos de prisão pelos crimes de golpe de Estado, associação criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
A decisão ocorreu após uma junta médica do sistema penitenciário apontar que o detento apresenta quadro de saúde delicado, com depressão, ansiedade, doenças cardiovasculares e pulmonares, além de histórico recente de ideação suicida.
Segundo o laudo, Luiz Antônio faz uso de medicamentos controlados e apresenta “humor hipotímico”, comportamento choroso e prejuízos na memória e sensopercepção. Os médicos também relataram um episódio envolvendo risco suicida registrado dentro da própria unidade prisional nos últimos 30 dias.
A junta recomendou a concessão de prisão domiciliar por considerar que o presídio não possui estrutura adequada para atender integralmente às necessidades terapêuticas e médicas do condenado.
Apesar disso, a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou contra o pedido. Moraes agora aguarda informações atualizadas da penitenciária para decidir se autoriza ou não a transferência para prisão domiciliar.
