O Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos de Mato Grosso (Cira-MT) deflagrou, nesta terça-feira (12), a Operação Joio, com o objetivo de desarticular um grupo investigado por crimes contra a ordem tributária relacionados ao comércio de grãos no estado. O prejuízo causado aos cofres públicos é estimado em mais de R$ 4,4 milhões.
Durante a operação, foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão e sete ordens de quebra de sigilo telemático, expedidos pelo Núcleo de Justiça 4.0 do Juiz das Garantias – Polo Tangará da Serra.
As investigações são conduzidas pela Delegacia Especializada em Crimes Fazendários (Defaz), com apoio de equipes da Delegacia Regional de Tangará da Serra.
Segundo a apuração, uma empresa do ramo de cereais teria simulado operações de exportação para obter imunidade tributária de forma irregular e evitar o recolhimento de ICMS ao Estado de Mato Grosso.
Conforme a investigação, documentos fiscais ideologicamente falsos eram emitidos com indicação de destinatários fictícios no exterior, mesmo sem a efetiva saída da mercadoria do país.
Além das buscas, foram apreendidos aparelhos eletrônicos, documentos fiscais, contábeis e societários que podem auxiliar no avanço das investigações.
O débito tributário atribuído ao grupo já foi constituído pela Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT) e inscrito em dívida ativa pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE-MT), totalizando R$ 4.470.635,67.
Os investigados podem responder por crimes contra a ordem tributária, falsidade ideológica, associação criminosa e lavagem de dinheiro.
O delegado da Defaz, José Ricardo Garcia Bruno, afirmou que a operação reforça o trabalho integrado das instituições no combate às fraudes fiscais estruturadas.
“O enfrentamento qualificado aos crimes tributários é fundamental para garantir a recuperação de ativos desviados do Estado”, destacou.
O caso segue sob investigação das autoridades competentes.
