A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso decidiu manter a prisão preventiva do homem acusado de executar o assassinato do advogado Renato Nery, morto a tiros em 2024.
Por unanimidade, a Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou o pedido de liberdade apresentado pela defesa de Alex Roberto de Queiroz Silva, apontado como autor dos disparos que mataram o advogado Renato Nery, ex-presidente da OAB-MT. O voto foi proferido pelo desembargador Gilberto Giraldelli e acompanhado pelos demais magistrados.
O julgamento analisou recurso contra a decisão de pronúncia, que determinou o envio do réu a julgamento pelo Tribunal do Júri. A defesa solicitava a substituição da prisão preventiva por medidas cautelares, alegando que Alex possui residência fixa, atividade profissional e não teria participado do planejamento do crime, atuando apenas na execução.
Os argumentos foram rejeitados. Para o relator, a gravidade dos fatos e a forma como o crime foi praticado justificam a manutenção da prisão. O desembargador destacou que o homicídio ocorreu com divisão de tarefas, possível participação de outros envolvidos e motivação financeira, elementos que indicam maior periculosidade.
Na decisão, Giraldelli ressaltou que há indícios de organização prévia, incluindo contatos e pagamentos antes da execução, o que afasta a aplicação de medidas alternativas. Segundo ele, providências menos severas não seriam suficientes para garantir a ordem pública nem impedir a reiteração criminosa.
O colegiado também considerou o estágio do processo. Conforme a decisão, a pronúncia exige apenas prova da materialidade e indícios de autoria, requisitos já atendidos nos autos.
“A manutenção da prisão até o julgamento pelo Tribunal do Júri se mostra proporcional diante da gravidade concreta do delito e do contexto fático apurado”, afirmou o relator.
Com isso, a Câmara confirmou a prisão preventiva e manteve o envio do caso ao Tribunal do Júri.
Renato Nery foi baleado na manhã de 5 de julho de 2024, quando chegava ao próprio escritório, na Avenida Fernando Corrêa da Costa, em Cuiabá. Ele chegou a ser socorrido e submetido a cirurgia, mas morreu na madrugada do dia seguinte.
As investigações da Polícia Civil apontaram que o crime teve como motivação uma disputa de terras envolvendo a Fazenda Atlântida, localizada em Novo São Joaquim, a 439 quilômetros da Capital.
Segundo a apuração, os empresários Cesar Jorge Sechi e Julinere Goulart são apontados como mandantes e permanecem presos. De acordo com a polícia, o policial militar Jackson Pereira Barbosa intermediou a contratação, repassando a execução ao também militar Heron Teixeira Pena Vieira, que confessou o crime e afirmou ter contratado Alex, seu caseiro, para realizar os disparos.
