O prefeito Dr. Thiago (União), do município de Nossa Senhora do Livramento (42 km de Cuiabá), decretou nesta quinta-feira (23) estado de emergência devido aos impactos provocados pelas intensas chuvas que atingem a região. Com a adesão do município, Mato Grosso passa a ter 26 cidades em situação de emergência.
As chuvas intensas dos últimos 60 dias causaram, segundo decreto, estragos em pontes e bueiros, comprometendo a trafegabilidade nas estradas rurais e isolando comunidades como P.A São Manoel do Pari, Jacaré de Cima, Água Limpa e Quilombo, além do distrito de Pirizal, no Baixo Pantanal.
O documento também autoriza ações emergenciais de assistência, mobilização de voluntários e campanhas de arrecadação para mitigar os prejuízos causados pela tempestade classificada como “local/convectiva – chuvas intensas” pelo Código Brasileiro de Desastres.
Desde o início do ano, chuvas intensas têm gerado alagamentos, destruição de pontes e rodovias, interrupção de tráfego e isolamento de comunidades rurais, indígenas e agrícolas. Em algumas cidades, famílias estão desabrigadas e enfrentam dificuldades para acessar serviços básicos.
Além de Nossa Senhora do Livramento, outros 23 municípios estão em estado de emergência ou calamidade pública, incluindo Rio Branco, Salto do Céu, Paranatinga, Alto Paraguai e Confresa. As cinco cidades solicitaram homologação estadual de emergência para viabilizar apoio adicional.
De acordo com o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), o volume acumulado de chuvas em Mato Grosso nos primeiros 20 dias de janeiro foi de 205,8 milímetros, representando 95% do total registrado em janeiro de 2024. O governo estadual mantém o monitoramento de outros municípios em situação crítica, como Nobres, Barra do Bugres e Rondonópolis.
O decreto de emergência em Nossa Senhora do Livramento autoriza, entre outras medidas, o uso de propriedades particulares em caso de risco iminente, além da desapropriação de áreas de risco para relocação de moradores. A situação também flexibiliza a contratação emergencial de bens e serviços essenciais à recuperação dos danos.
Com validade inicial de 90 dias, o decreto poderá ser prorrogado por igual período caso os efeitos das chuvas persistam. O governo estadual e as prefeituras das cidades afetadas seguem articulando esforços para obter recursos federais e estaduais que possibilitem a reabilitação das áreas atingidas e o apoio às famílias em situação de vulnerabilidade.
