A vereadora Edna Sampaio (PT), que é alvo de uma Comissão Processante por quebra de decoro parlamentar, rebateu declarações de colegas de que ela teve toda oportunidade para se defender no processo. A petista pontua que está sendo perseguida e que o processo está cheio de irregularidades. Além disto, pontuou que irá recorrer a todas as instâncias da Justiça para manter o seu mandato. Por fim, ainda disse ficar “envergonhada por ser vereadora em uma casa que não consegue levar um processo legal adiante”.
Na tarde desta terça-feira (04), foi entregue o relatório final que pede a cassação de mandato da parlamentar. O parecer do relator, vereador Eduardo Magalhaes foi seguido por unanimidade pelos vereadores Sargento Vidal (presidente) e Cezinha Nascimento (membro).
Edna disse que recebeu a notícia com tranquilidade e que já sabia que o resultado seria este. “Que fique bem claro, a percepção se tornou inegável. Novamente, a comissão infringiu todos os preceitos, não respeitou o devido processo legal e me condenaram sem nem me ouvir”.
“Um relatório de cassação de uma vereadora eleita e que dispensa qualquer prova, a própria acusada de falar? Vim aqui para conversar com o presidente da comissão para dizer que não se pode fazer oitiva da vereadora, que estava doente quando foi marcada, protocolei um atestado e mesmo assim foi ignorado. Depois, disse que eu não queria depor”, acrescentou Edna.
A vereadora ainda pontua que foi apresentado um pedido, com o prazo para as razões finais, contando o prazo ao mesmo tempo em que era aberta uma instrução do processo para que ela fosse chamada novamente para depor.
“Uma completa irregularidade. Fico envergonhada por ser vereadora em uma casa que não consegue levar um processo legal adiante. Como que eu ignorei se tenho advogado constituído? Se o advogado a todo momento peticionou? Se vim aqui na semana passada para falar sobre o pedido que iríamos a fazer sobre a minha oitiva? Não podemos fazer de conta que a aqui é uma casa fora da lei. Ainda querem que eu colabore com a ilegalidade. Para que? Para consolidar minha cassação?”, questionou.
Edna ainda pontua que a Câmara terá que responder pelas ilegalidades, apesar de acreditar que terá colegas que não irão coadunar com o processo que ela chamou de perseguição. “Querem retirar da política uma mulher negra, que pela primeira vez chega ao mandato de vereadora. Não vou aceitar ser atropelada da maneira como tenho sido nesta Casa por alguns homens que não conseguem conviver com uma mulher como eu, que ocupa com qualidade o seu cargo. Tenho direito a recorrer à Justiça e assim vou fazê-lo. Quero defender o meu mandato, é um processo de perseguição vil, baixo, que desqualifica esta casa inteira”, finalizou.
A vereadora foi acusada de ter se apropriado indevidamente de valores referentes a verba indenizatória destinados à ex-chefe de gabinete Laura Natacha Abreu e que eram transferidos para uma conta de Edna Sampaio. O montante repassado, num esquema conhecido popularmente como “rachadinha”, foi de R$ 20 mil.
Para o presidente da Comissão Processante, vereador Sargento Vidal, talvez a ausência de Edna nas sessões e também de seu advogado, para a apresentação de defesa, seja uma tática, já que na sessão para votar em plenário o pedido de cassação a parlamentar terá duas horas para se defender. Ele também reiterou que Edna teve toda a oportunidade para se defender nas sessões.
