O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Eduardo Botelho (União), praticamente descartou a possibilidade de aumentar o número de deputados estaduais em MT após a atualização do Censo do IBGE. Segundo ele, essa discussão não cabe à Assembleia, mas ao Congresso Nacional, que teria que fazer uma redistribuição do número de deputados federais.
“Esta discussão não cabe à Assembleia. Já consultei isto. Precisa o Congresso Nacional fazer uma redistribuição do número de deputados federais. Não é a Assembleia. Se fizerem isto, é automático a nossa revisão”, disse Botelho.
Atualmente, Mato Grosso tem 24 deputados estaduais e 8 deputados federais. O número de deputados federais é proporcional à população do estado ou do Distrito Federal, com o limite mínimo de 8 e máximo de 70. O número de deputados estaduais é igual ao triplo da representação do estado na Câmara dos Deputados, respeitando o mínimo de 24 e o máximo de 94.
Botelho disse que acredita que não haverá mudança no número de deputados federais, pois isso implicaria em tirar vagas de estados mais influentes. Ele também disse que está satisfeito com o atual número de deputados estaduais e que não vê necessidade de aumentar.
“Eu acredito que não vai mudar. Vai tirar vaga do Paraná, de estados muito fortes, creio que não vão mexer nisto. Somente aí que viria para Mato Grosso. Eu, particularmente, acho que 24 é um bom número de deputados, está de bom tamanho”, afirmou.
O presidente da ALMT ainda diferenciou a situação da Assembleia da situação da Câmara Municipal, que pode alterar o número de vereadores por meio de uma lei orgânica. “É uma discussão que não passa pela Assembleia. Diferente da Câmara Municipal, onde eles podem fazer a discussão”, explicou.
O censo do IBGE é uma pesquisa que visa contar e caracterizar a população brasileira e os domicílios e usado em diversas políticas públicas.
