Após conquistar uma vitória no recurso que suspendeu a intervenção do governo estadual na Secretaria Municipal de Saúde (SMS), o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) não quer perder tempo e já deve anunciar novos nomes e mudanças na Pasta ainda direto de Brasília (DF), onde está há alguns dias cumprindo extensa agenda.
Antes da decisão que determinou a intervenção, Emanuel havia anunciado o médico ortopedista e traumatologista Guilherme Salomão, que iria acumular a Secretaria-adjunta de Planejamento e Operações da SMS. Porém, especula-se que agora Emanuel já virá com o nome do novo secretário definido.
Quem retornou o comando da Pasta para a Prefeitura foi a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, que considerou que a execução da medida pode causar mais danos do que os benefícios esperados.
A decisão da ministra vale até que o pedido do Ministério Público seja julgado pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça (TJMT). “A intervenção poderá causar mais danos do que benefícios à população local. Basta ver que, provisoriamente – lembro, trata-se de uma decisão liminar –, será desconstituída toda a organização da Secretaria Municipal de Saúde, o que autoriza antever o grande risco de inviabilizar a execução das políticas públicas estabelecidas pela administração em uma área tão sensível e premente de atenção básica como é a saúde pública”, afirmou.
Intervenção
A decisão de intervenção foi proferida no dia 28 de dezembro, uma quarta-feira. Já na quinta (29), o governador Mauro Mendes (União) publicou decretou nomeando o procurador do Estado, Hugo Fellipe Martins, como interventor.
