Na sessão ordinária da próxima quarta-feira (11/01) na Assembleia Legislativa, os deputados começam a apreciar três mensagens enviadas pelo governador Mauro Mendes (União) cujo objetivo é a valorização do servidor da Educação. Um dos projetos vai permitir que o Estado pague gratificação aos profissionais valorizando ainda mais os cargos de gestão escolar.
A proposta altera a Lei Complementar nº 50, o que permitirá flexibilizar a jornada de trabalho de servidores que exercem a função de diretor, coordenador, e secretário escolar, pagando a eles uma gratificação, já que por natureza da função, eles excedem a carga horária.
Secretário Alan Porto, durante posse de diretores escolares da Rede Estadual. Foto: Marcos Vergueiro/Secom-MT
“Será pago 33% a mais para estas funções de gestão. O outro ponto que a gente trabalhou foi a gratificação por resultado, ou seja, cada escola vai ter uma meta de aprendizado. Serão observados critérios coletivos e individuais: a escola que bateu a meta, que atingiu as notas, o critério de assiduidade também, formação. Atingiu as metas vai ter a chance de receber um décimo quarto, décimo quinto salário. Depois vai ter um decreto regulamentando todas estas funções”, explicou o secretário de Estado de Educação, Alan Porto, em entrevista nessa quarta-feira, durante a posse dos diretores escolares da Rede Estadual.
De acordo com a Seduc, estas medidas impulsionam a rotina dos professores e demais profissionais da Educação e contribuem diretamente com os resultados das 30 políticas educacionais e mais de 150 ações desenvolvidas pela secretaria.
Conforme o governador Mauro Mendes, a norma enviada à Assembleia altera o regime de trabalho do professor que exerce o cargo de diretor, coordenador pedagógico, secretário escolar, porque estes profissionais têm uma carga horário de 30 horas semanais e acabam trabalhando oito horas por dia, ou seja, 40 horas semanais.
“Trabalham como 40 horas semanais e ganhavam como 30 horas. Então estamos fazendo justiça, vamos alterar. Quando ele assumir um cargo de diretor, de coordenador pedagógico, de secretário escolar, naquele momento do mandato dele ele vai receber 40 horas, isso representa um aumento de 33% no seu salário, mas isso é justiça, reconhecendo a importância que esse cargo tem”, explicou o governador.
O governo também vai instituir o Prêmio Estudante Nota 10, que vai recompensar os alunos dos ensinos Fundamental e Médio ao final do ano letivo e será mais uma ferramenta para melhorar a aprendizagem. De acordo com Allan Porto, de 10 a 30 estudantes por escola vão estar recebendo uma premiação quando atingirem as melhores notas.
“Vamos ter o Aluno Ouro, o Aluno Prata e o Aluno Bronze. Vai ser muito importante, porque a gente vai motivar cada vez mais estes estudantes para conseguir seus resultados”, disse o secretário de Estado de Educação, Alan Porto.
A outra proposta é o Programa Educa Mato Grosso, que é um regime de colaboração entre o Estado e os municípios. Conforme Alan Porto, a Seduc já trabalha os programas Alfabetiza MT e o Mais MT Muxirum na parte da infraestrutura e com o novo programa irá aumentar o regime de colaboração com os municípios.
“Fortalecendo e induzindo para que a parte de alfabetização, que são os anos iniciais cada vez mais tenham resultado. Que aquele aluno saia alfabetizado da rede municipal e venha para a rede estadual com a melhor performance, para ele continuar os anos finais, o ensino médio, a educação técnica e o profissional. Então, a gente tem trabalhado uma gestão eficiente e agora nós vamos estabelecer estas metas para tornar mais ainda a gestão qualificada e mais eficiente para atingir os resultados”, finalizou o secretário.
