O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso determinou a suspensão de uma concorrência conduzida pela Nova Rota do Oeste para construção do complexo viário conhecido como “Trevão”, em Rondonópolis. A decisão foi tomada após análise técnica apontar possível sobrepreço de cerca de R$ 40 milhões no contrato.
A medida foi assinada pelo conselheiro Sérgio Ricardo de Almeida, com base em relatório da Secretaria de Controle Externo (Secex), que identificou indícios de irregularidades na contratação. O procedimento previa obras de infraestrutura em um trecho de aproximadamente 5,3 quilômetros, incluindo pistas, alças e acessos.
Segundo o levantamento, o valor inicialmente estimado para a obra era de cerca de R$ 114,4 milhões, mas o contrato firmado chegou a aproximadamente R$ 133,7 milhões. Auditoria técnica, no entanto, apontou que o custo adequado seria inferior, indicando potencial prejuízo aos cofres públicos superior a R$ 40 milhões.
Entre os problemas identificados estão falhas nos critérios de julgamento da licitação, restrições à competitividade entre empresas e inconsistências nos parâmetros orçamentários. Também foi citada a ausência de documentos com identificação e assinatura de responsáveis, o que levanta dúvidas sobre a regularidade do processo.
Diante do risco de dano ao erário com o início da execução e dos pagamentos, o tribunal determinou a suspensão imediata da concorrência e do contrato, proibindo qualquer avanço na obra até nova deliberação. O projeto do “Trevão” é considerado estratégico por reorganizar o tráfego no entroncamento das BR-163 e BR-364, ponto crítico para o escoamento da produção no Estado.
