O secretário de Esportes de Cuiabá, Jefferson Neves, declarou apoio ao projeto de lei de autoria do vereador Rafael Ranalli (PL), que busca proibir a participação de atletas transgêneros em equipes do sexo oposto em competições esportivas oficiais na capital mato-grossense.
A proposta, apresentada em março, recebeu parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mas esse parecer foi derrubado em plenário com 14 votos favoráveis e 4 contrários. O projeto deve voltar à pauta de votação após o recesso parlamentar.
Jefferson Neves, que tem experiência como atleta e treinador de natação, defende a medida com base em critérios físicos. Para ele, a diferença entre os corpos de homens e mulheres, mesmo após tratamentos hormonais, ainda representa vantagem nas disputas.
“Você colocar mulheres trans para competir com mulheres cis, são anos e anos e anos de carga hormonal diferente, por mais que tenha tratamento hoje em dia, mas eu concordo com essa pauta [projeto de Ranalli], eu concordo bastante. Porque se você colocar, por exemplo, um atleta de boxe, do mesmo peso, do sexo feminino, do sexo masculino ou trans, a gente viu na Olimpíada o que aconteceu, o estrago que foi feito. Assim como na natação, no atletismo”, disse Jefferson à imprensa durante visita à Câmara Municipal nesta terça-feira (15).
Apesar da posição favorável, o secretário afirma que sua postura não é ideológica. Segundo ele, trata-se de uma análise técnica sobre o impacto das características biológicas no desempenho esportivo.
O projeto de lei
De acordo com o texto proposto por Ranalli, o critério para participação em competições esportivas oficiais organizadas em Cuiabá será o sexo biológico do atleta. Assim, a atuação de transgêneros em equipes que não correspondam ao seu sexo de nascimento será proibida.
Aos atletas transgêneros, o projeto garante o direito de competir apenas em equipes que correspondam ao seu sexo biológico. Em caso de descumprimento, clubes, federações ou entidades poderão ser multados em R$ 5 mil.
O projeto também prevê sanções diretas aos atletas: se o transgênero omitir sua condição à entidade organizadora, poderá responder por doping e ser banido do esporte, conforme descrito na proposta legislativa.
