A Prefeitura de Cuiabá publicou um novo decreto que endurece as regras para poda e retirada de árvores na capital. A medida, assinada pelo prefeito Abilio Brunini (PL), determina que podas drásticas só poderão ser realizadas em casos de risco à vida, comprometimento irreversível da árvore ou necessidade de utilidade pública.
A decisão foi tomada após a repercussão negativa envolvendo a retirada de árvores na rua Baltazar Navarro, no bairro Bandeirantes. Imagens mostrando o “antes e depois” da via circularam nas redes sociais e provocaram críticas sobre a descaracterização da arborização local.
Conforme o decreto, qualquer poda executada pela Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos (Limpurb) deverá passar obrigatoriamente por solicitação administrativa, análise técnica e autorização ambiental emitida pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
O texto também reforça a proibição de práticas consideradas agressivas, como podas drásticas e mutilações arbóreas que possam comprometer a estabilidade, recuperação e desenvolvimento das árvores.
A nova regulamentação define ainda atribuições específicas para os órgãos municipais envolvidos. A Secretaria de Meio Ambiente ficará responsável pelas análises e autorizações técnicas, a Secretaria de Ordem Pública atuará na fiscalização e a Limpurb seguirá encarregada da execução dos serviços.
Em situações emergenciais, como risco iminente de queda, a Limpurb poderá realizar a intervenção sem autorização prévia. Nesses casos, porém, será necessário comunicar os órgãos competentes em até 24 horas, além de apresentar justificativa técnica para a ação realizada.
Ao comentar o episódio ocorrido no bairro Bandeirantes, o prefeito Abilio Brunini afirmou, em vídeo publicado nas redes sociais, que não autorizou a retirada das árvores e classificou a situação como incompatível com as diretrizes da atual gestão.
“Isso não combina com a nossa gestão, não tem nossa autorização, não tem minha autorização e nós não podemos admitir isso”, declarou o prefeito.
