Em uma reviravolta na tarde desta quinta-feira (18), a Prefeitura de Várzea Grande publicou um novo decreto revogando os aumentos nas tarifas de água e esgoto que haviam sido autorizados horas antes pela prefeita Flávia Moretti (PL).
O Decreto nº 113/2025, assinado em 17 de dezembro, revoga integralmente os Decretos nº 111 e 112 de 17 de dezembro de 2025, que haviam instituído o reajuste de 21,74% nas tarifas e criado a Tarifa Social de Água e Esgoto. As publicações constam no mesmo suplemento do Diário Oficial Eletrônico do município.
O decreto de revogação, sucinto em sua justificativa, cita apenas a “necessidade adequações técnicas”, o disposto na legislação municipal e os princípios da administração pública. A medida entra em vigor na data de sua publicação.
A revogação ocorre no mesmo dia em que a prefeitura havia anunciado o aumento, descrito como necessário para “recompor o equilíbrio econômico-financeiro” do sistema de saneamento. O reajuste havia sido embasado por decisão da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Mato Grosso (AGER/MT) e mencionava a situação de emergência hídrica vivida pelo município, que se encontra em estado de calamidade pública desde outubro.
O decreto revogado também previa a criação de uma Tarifa Social, com desconto de 50% para famílias de baixa renda inscritas no CadÚnico ou com beneficiários do BPC, limitada ao consumo de 15 metros cúbicos mensais. Esse benefício, que teria validade após 90 dias da publicação, também foi suspenso.
Com a revogação, a situação tarifária retorna ao patamar anterior, e as novas tabelas de valores não entrarão em vigor. A justificativa técnica detalhada para a revogação não foi divulgada no decreto, que se limitou a mencionar a necessidade de adequações.
A reportagem tenta contato com a assessoria da Prefeitura de Várzea Grande para esclarecer os motivos da revogação e se há previsão de um novo reajuste ou medida alternativa para o equilíbrio financeiro do Departamento de Água e Esgoto (DAE-VG).
