A oposição no Senado Federal deu um passo significativo nesta quinta-feira (7) ao reunir as 41 assinaturas necessárias para protocolar um pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O movimento ocorre em resposta direta à decisão de Moraes que, no início da semana, decretou a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
O último apoio veio do senador Laércio Oliveira (PP-SE), consolidando a articulação liderada por parlamentares alinhados ao bolsonarismo. Com a meta atingida, os senadores da oposição anunciaram o fim da obstrução nas atividades legislativas e deixaram a Mesa Diretora do Senado, onde vinham mantendo protestos nos últimos dias.
“Estamos desobstruindo e a oposição vai participar dos debates das pautas que interessam ao Brasil, para além das questões ideológicas”, disse o senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição.
Durante coletiva à imprensa, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) classificou o momento como “histórico” e reforçou ataques a Moraes.
“Alexandre de Moraes precisa voltar a ter limites. Estive com meu pai ontem e é muito duro ver uma pessoa honesta passando por tudo isso. Mas ele está firme, e isso nos fortalece”.
A prisão domiciliar do ex-presidente, decretada na segunda-feira (4) por suposto descumprimento de medidas cautelares, foi o ponto de virada que unificou os esforços oposicionistas em torno do pedido de afastamento do ministro do STF.
Pedido depende de Alcolumbre
Apesar da mobilização e da base assinada por 41 senadores, número mínimo exigido para protocolar o pedido, o processo de impeachment só seguirá se for aceito pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). E, até aqui, ele não demonstra disposição para isso.
Em reunião com líderes partidários na quarta-feira (6), Alcolumbre reiterou que não irá ceder a pressões externas.
“Não aceitarei pressões externas. A decisão sobre avançar com processos contra ministros da Corte cabe exclusivamente à presidência da Casa”, afirmou o senador, segundo relataram Cid Gomes (PSB-CE) e Randolfe Rodrigues (PT-AP).
Situação no Senado
41 senadores já assinaram o pedido de impeachment.
19 senadores declararam voto contrário.
21 senadores ainda não se posicionaram.
Para que um processo de impeachment contra Moraes seja aprovado, são necessários ao menos 54 votos favoráveis, o equivalente a dois terços do plenário.
