O número de recuperações judiciais de produtores rurais e empresas ligadas ao agronegócio continua em alta e deve aumentar em 2024, após atingir um recorde histórico em novembro. A quebra da safra de soja, que será a maior da história em Mato Grosso, é apontada como um dos principais motivos que levarão agricultores e empresários a buscar a renegociação de suas dívidas com bancos, colaboradores e fornecedores através da Justiça.
Os dados divulgados pela Serasa Experian mostram um aumento de quase 200% no número de pedidos de recuperação judicial em novembro deste ano, em comparação com o mesmo mês do ano anterior. Apenas os produtores rurais registraram 80 pedidos feitos à Justiça até setembro de 2023, quatro vezes mais do que o registrado durante todo o ano de 2022.
Diante dos problemas enfrentados pelo agronegócio, o Poder Público tem adotado medidas para minimizar os impactos. Municípios como Canarana, Alto Paraguai e Sorriso decretaram estado de emergência devido à estiagem prolongada, que causou danos significativos às lavouras. Outros municípios também devem seguir o mesmo caminho.
Além disso, o Governo Federal publicou um decreto em novembro para regulamentar a renegociação de dívidas de fundos como o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO). Essa medida beneficiará mais de 900 mil produtores rurais, oferecendo condições especiais para a quitação de suas dívidas.
No entanto, mesmo com essas medidas, muitos agricultores e empresários do agronegócio ainda recorrerão à recuperação judicial, de acordo com o advogado especializado nesse tipo de ação, Marco Aurélio Mestre Medeiros. Para muitos produtores que já estavam em situação difícil, a quebra da safra tornará ainda mais difícil equilibrar as contas na época da colheita.
Mestre Medeiros destaca que a recuperação judicial se tornou uma ferramenta eficaz para a equalização das dívidas, abrangendo inclusive produtores rurais que atuam como pessoas físicas. Essa medida judicial tem a função de interromper temporariamente os pagamentos aos credores e evitar medidas que levem à perda do patrimônio construído, permitindo uma negociação coletiva para equilibrar o passivo existente.
Segundo o advogado, os impactos da quebra da safra afetarão principalmente os pequenos e médios produtores, que possuem menos acesso a crédito e menor poder de renegociação de dívidas sem recorrer à recuperação judicial. Para esses produtores, é importante contar com essa proteção para conseguir renegociar seus débitos.
A safra atual de soja em Mato Grosso terá uma quebra de aproximadamente 20% em relação ao seu potencial. Essa estimativa foi feita pelo Itaú BBA, que monitora a produção em todo o Brasil. O impacto desse problema também afetará os criadores de gado e aves, uma vez que influencia o preço da ração.
