O Ministério Público de Mato Grosso abriu inquérito para investigar a contratação da estátua de José Bonifácio de Andrada e Silva pela Prefeitura de Rondonópolis. O procedimento apura possíveis irregularidades na aquisição e poderá resultar em ação civil pública ou responsabilização por improbidade administrativa.
A investigação foi instaurada pelo promotor Wagner Antonio Camilo, da 2ª Promotoria de Justiça Cível do município.
Segundo a portaria, a contratação ocorreu sem licitação ao custo de R$ 501 mil. O valor foi pago à empresa Fundiart – Fundição Artística Ltda para a confecção e instalação da obra.
Instalada no gramado do novo terminal rodoviário da cidade, a escultura homenageia José Bonifácio, considerado o patrono da Independência do Brasil. Na base da estátua há uma placa com referências ao personagem histórico, descrito como “estadista, naturalista e defensor da liberdade”.
O texto também afirma que Bonifácio “dedicou sua vida à construção de um país soberano, justo e unido” e define a homenagem como um tributo à contribuição histórica e aos ideais que ajudaram a moldar o país.
Nas redes sociais, o prefeito destacou que a obra seria a primeira estátua em bronze de corpo inteiro instalada no município.
No inquérito, o Ministério Público afirma que pretende verificar a economicidade da contratação, eventual afronta aos princípios da administração pública e possível dano aos cofres públicos.
Entre as primeiras medidas, o MP determinou que a prefeitura encaminhe toda a documentação relacionada à contratação direta, incluindo anexos e cópia integral do contrato firmado para execução do serviço.
