Diante da escalada alarmante de feminicídios em Mato Grosso e da ausência de apoio suficiente para a instalação de uma CPI sobre o tema, a Assembleia Legislativa (ALMT) aprovou, nesta quarta-feira (3/9), a criação de uma Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Mulher. Com caráter temporário, o grupo terá como foco exclusivo o enfrentamento à violência letal contra mulheres no Estado.
A iniciativa foi apresentada pelo deputado estadual Gilberto Cattani (PL), que recentemente perdeu a filha, Raquel Cattani, vítima de feminicídio neste ano de 2024. Apesar de não ter apoiado a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Feminicídio, proposta pela deputada Edna Sampaio (PT), o parlamentar liderou a nova proposta aprovada pela maioria da Casa.
Segundo o documento que formalizou a comissão, o objetivo principal é analisar, debater e propor medidas voltadas à proteção, valorização e defesa dos direitos das mulheres em Mato Grosso, com foco especial na criação de políticas públicas efetivas para redução dos feminicídios.
Mato Grosso lidera os índices de feminicídio no país. Em 2023, foram registrados 46 casos, o equivalente a uma taxa de 2,5 assassinatos para cada 100 mil mulheres. Em 2024, o cenário se agravou: já são 47 mortes confirmadas, e até o mês de agosto, 36 casos foram contabilizados, um aumento de 37% em relação ao mesmo período do ano passado.
A ALMT já conta com uma Comissão Permanente de Direitos Humanos e Defesa da Mulher, mas a nova comissão terá atuação temporária e direcionada exclusivamente ao mapeamento dos feminicídios e à proposição de soluções concretas. Entre as ações previstas estão a formulação de políticas públicas preventivas, a sugestão de protocolos mais eficientes para medidas protetivas e o fortalecimento da rede de acolhimento às vítimas.
Ao final dos trabalhos, a comissão especial deverá apresentar um relatório com recomendações e projetos de lei que visem o combate direto ao feminicídio em Mato Grosso.
