Por Esportes & Notícias
A Assembleia Legislativa (ALMT) aprovou o pedido de 13 cidades para decretarem calamidade pública por conta da pandemia de covid-19. A autorização veio na sessão vespertina desta quarta-feira (13).
Com a decisão, os municípios contemplados não precisarão cumprir a lei de responsabilidade fiscal, comprovar desempenho e estão autorizados a fazerem gastos emergenciais para as medidas de combate à pandemia.
De acordo com a decisão dos deputados, estão em estado de calamidade Alto Taquari, Apiacás, Aripuanã, Campos de Júlio, Canabrava do Norte, Confresa, Cuverlândia, Pontes e Lacerda, Poxoréu, São José dos Quatro Marcos, Bom Jesus do Araguaia, Cocalinho e Nova Olípia.
O Estado de Mato Grosso já decretou calamidade no mês de março. Desde então, os gastos tem sido realizados sem licitação para compra de equipamentos e contratação de pessoal.
O secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo, informou em coletiva na última semana, que Mato Grosso já empenhou R$ 83 milhões nas medidas de combate a covid-19.
