Um projeto de lei apresentado pelo deputado estadual Chico Guarnieri (PSDB) quer criar o Fundo de Combate à Obesidade do Estado (FCOE) para viabilizar a compra e distribuição gratuita de medicamentos como Mounjaro, Ozempic e Wegovy na rede pública de saúde de Mato Grosso.
A proposta, apresentada durante sessão da Assembleia Legislativa na quarta-feira (20), prevê que a Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) fique responsável pela aquisição dos medicamentos à base de Tirzepatida e Semaglutida, utilizados no tratamento da obesidade e diabetes tipo 2.
De acordo com o texto do Projeto de Lei nº 615/2026, os remédios poderão ser disponibilizados para pacientes com obesidade grave, diabetes tipo 2 e, em casos específicos, pessoas com sofrimento psíquico relacionado à imagem corporal, desde que acompanhadas por equipe multiprofissional.
O projeto também estabelece critérios para evitar o uso indiscriminado e exclusivamente estético dos medicamentos. Pacientes com obesidade grau I, por exemplo, só teriam acesso após pelo menos seis meses de tratamento não medicamentoso sem resultados satisfatórios.
Além de médicos, o acompanhamento deverá contar com nutricionistas, psicólogos e profissionais de educação física. Caso a proposta seja aprovada, a SES terá 180 dias para elaborar um protocolo clínico estadual definindo regras de acesso e funcionamento do programa.
Na justificativa do projeto, o parlamentar aponta que o tratamento da obesidade e das doenças associadas gera um custo anual estimado em R$ 25,8 milhões ao SUS em Mato Grosso. O texto ainda destaca que o Hospital Metropolitano realizou cerca de 1,2 mil cirurgias bariátricas em 2024, com custo médio de R$ 21,5 mil por paciente.
A proposta também autoriza o Estado a firmar parcerias com a União, iniciativa privada e participar de consórcios interestaduais para aquisição dos medicamentos.
Apesar disso, o projeto surge em meio a discussões sobre a estrutura da saúde pública e o abastecimento de medicamentos básicos. Em Cuiabá, o Centro de Distribuição de Medicamentos chegou a registrar falta de 25% dos itens essenciais da rede municipal, incluindo medicamentos como Dipirona, Amoxicilina e Metformina.
