A Operação Alvará Regular: Férias Seguras vistoriou mais dois clubes de Cuiabá, que apresentaram regularidade no Alvará de Segurança Contra Incêndio e Pânico emitido pelo Corpo de Bombeiros, comprovando a adequação das medidas de prevenção e combate a incêndios, nessa quinta-feira (25).
Com foco na prevenção de acidentes e na orientação dos responsáveis durante o período de férias escolares, a força-tarefa reúne equipes da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT), Procon Municipal, Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT) e Secretaria Municipal de Segurança Pública. As fiscalizações ocorrem às quartas, quintas e sextas-feiras em clubes e balneários do município e seguem até o dia 3 de julho.
No primeiro clube vistoriado, a fiscalização da Sorp verificou a documentação e constatou que os alvarás estavam em conformidade. O estabelecimento foi notificado apenas para promover a adequação do CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas), que não correspondia integralmente à atividade exercida. O prazo para regularização é de 30 dias.
O Procon Municipal não realizou a fiscalização completa da lanchonete porque o espaço estava fechado no momento da visita. A equipe deverá retornar no período da tarde para concluir a inspeção. Já o Corpo de Bombeiros e o Crea-MT não encontraram irregularidades que comprometessem o funcionamento do local.
No segundo clube fiscalizado, localizado no bairro São João Del Rey, a situação também foi considerada regular. O estabelecimento apresentou alvará sanitário, alvará de localização e a documentação exigida pelo Corpo de Bombeiros. O Procon não identificou irregularidades na lanchonete e no restaurante, enquanto o Crea-MT realizou apenas orientação preventiva relacionada à manutenção de uma fechadura.
Em ambos os locais, a Sorp iniciou um processo de revisão das áreas efetivamente utilizadas pelos empreendimentos.
Na quarta-feira (24), a operação também vistoriou um clube social localizado no km 20 da rodovia e outro estabelecimento na região da Estrada de Ferro, em Cuiabá. Durante as inspeções, a Sorp identificou divergências relacionadas à área cadastrada dos empreendimentos, dando início ao processo de revisão.
Já o Procon Municipal apreendeu oito latas de cerveja vencidas em um dos estabelecimentos fiscalizados na rodovia. No local, foram emitidos auto de constatação, auto de infração e auto de apreensão. Também foram realizadas orientações sobre formas de pagamento e cumprimento do Código de Defesa do Consumidor.
