Sete irmãos, com idades entre 11 meses e 11 anos, que estavam sob guarda do Conselho Tutelar desde o início de junho, retornaram ao convívio dos pais na sexta-feira (19). A decisão foi assinada pelo juiz Luiz Guilherme Carvalho Guimarães, da Vara Única de Sapezal, a 473 km de Cuiabá.
As crianças haviam sido acolhidas institucionalmente após serem encontradas sozinhas em uma residência, em situação considerada precária pelo Conselho Tutelar. Os pais, uma mulher de 32 anos e um homem de 35 anos, chegaram a ser presos em flagrante por abandono de incapaz, mas foram liberados após audiência de custódia.
O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) havia se manifestado pela manutenção das crianças em abrigo até que os pais comprovassem vínculo empregatício formal e realizassem exames toxicológicos. No entanto, o juiz considerou o parecer da equipe psicossocial do Judiciário, que realizou visitas à residência e à instituição de acolhimento.
De acordo com o relatório técnico, há vínculo afetivo entre os pais e os filhos, e o episódio ocorreu por uma falha de supervisão, sem indícios de maus-tratos ou negligência contínua. Os profissionais também constataram que a casa estava organizada e com alimentos.
Na decisão, o juiz destacou que a permanência das crianças no acolhimento poderia resultar na separação dos irmãos, devido à baixa disponibilidade de famílias aptas a receber grupos numerosos. A preservação do vínculo fraternal foi considerada prioritária diante dos impactos emocionais que uma eventual separação poderia causar.
Para o retorno ao lar, a Justiça estabeleceu medidas de acompanhamento. Os pais estão proibidos de deixar os filhos sem supervisão de um adulto e deverão passar por avaliação e possível tratamento para uso nocivo de álcool no Centro de Atenção Psicossocial (CAPS). O Conselho Tutelar fará visitas periódicas sem aviso prévio, e a equipe técnica do Judiciário realizará avaliações quinzenais.
O Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) também acompanhará a família, com um plano de fortalecimento dos vínculos familiares e orientação social. A Secretaria Municipal de Assistência Social foi acionada para restabelecer o benefício do Bolsa Família e incluir a família em programas de assistência. A rede municipal de ensino deverá garantir vagas em creches para as crianças menores e monitorar a frequência escolar dos demais.
Entre os sete irmãos, estão três meninos — de 10 meses, 5 e 11 anos — e quatro meninas, de 2, 4, 7 e 9 anos. O caso segue em acompanhamento pela Justiça e tramita sob segredo de Justiça para preservar a identidade das crianças.
