A demora no pagamento do seguro-defeso provocou uma mobilização de pescadores na Avenida XV de Novembro. Representantes de colônias pesqueiras da Baixada Cuiabana realizaram, nesta quinta-feira (11), um protesto na região do Porto, em Cuiabá, para cobrar o pagamento de dez meses de parcelas atrasadas do benefício referente ao período de defeso de 2025.
Segundo a presidente da Associação de Segmento da Pesca, Nilma Silva, a manifestação ocorreu após o descumprimento de um compromisso assumido por representantes do Ministério do Trabalho. No dia 22 de maio, durante reunião realizada na Assembleia Legislativa, foi informado aos pescadores que o benefício seria liberado em até 15 dias, prazo que terminou sem que os pagamentos fossem efetuados ou houvesse um posicionamento oficial sobre a situação.
Durante o ato de cobrança, caravanas de pescadores de Barão de Melgaço, Rondonópolis, Santo Antônio de Leverger, Poconé, Cuiabá, Várzea Grande, Rosário Oeste e Nobres participaram da mobilização. Inicialmente, o grupo tentou uma reunião com o representante regional do Ministério do Trabalho, identificado como Gerson. Conforme a dirigente, o servidor informou que estava em outra agenda e retornaria em aproximadamente uma hora, mas, segundo ela, isso não aconteceu.
Após aguardarem por mais de uma hora e meia, os manifestantes decidiram interditar um trecho da Avenida XV de Novembro como forma de pressionar pelo atendimento. A via foi liberada somente após a realização de uma reunião virtual envolvendo representantes do Ministério do Trabalho e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Durante o encontro, segundo a presidente da associação, foi informado que uma portaria publicada em maio definiu que caberá ao Ministério do Trabalho efetuar o pagamento do seguro-defeso de 2025. No entanto, o processo ainda depende do envio, pelo INSS, de um arquivo contendo a relação de aproximadamente sete mil pescadores de Mato Grosso que permanecem sem receber o benefício.
Nilma criticou a demora na troca de informações entre os órgãos federais e afirmou que os trabalhadores já realizaram o recadastramento exigido em diversas ocasiões, mas continuam sem resposta definitiva sobre a liberação dos recursos.
“São dez meses de espera. Estamos no século 21 e dois órgãos federais não conseguem compartilhar um arquivo com os nomes dos pescadores. Muitos já fizeram o recadastramento três vezes e continuam apenas com o processo em análise, sem pagamento e sem qualquer explicação”, afirmou.
A dirigente disse em entrevista ao Programa Tribuna, na Rádio Vila Real, que o seguro-defeso representa a única fonte de renda de milhares de famílias durante o período em que a pesca é proibida para garantir a reprodução das espécies. Segundo ela, a legislação impede o exercício da atividade durante alguns meses do ano e prevê justamente o pagamento do benefício como compensação financeira.
“É a única profissão que trabalha oito meses para sobreviver durante doze. O pescador cumpre a lei, respeita o período de reprodução dos peixes, mas a contrapartida do Estado não está sendo cumprida”, disse.
Além da cobrança pelo pagamento do seguro-defeso, a presidente criticou a política de restrições à pesca no Estado, afirmando que medidas como a Lei do Cota Zero reduziram significativamente a renda dos trabalhadores do setor. Segundo ela, muitos pescadores enfrentam dificuldades financeiras para manter suas famílias.
Ao final da mobilização, representantes das colônias anunciaram que formarão uma comissão com cinco presidentes de entidades para viajar a Brasília. O objetivo é buscar uma solução diretamente junto ao INSS e ao Ministério do Trabalho, na tentativa de destravar o pagamento do benefício e encerrar uma espera que, segundo os pescadores, já chega a dez meses.
