A Assembleia Legislativa de Mato Grosso aprovou em segunda votação o projeto que institui a Política Estadual Permanente de Segurança, Prevenção e Proteção no Ambiente Escolar. A iniciativa busca estabelecer um conjunto de ações voltadas à proteção de estudantes, profissionais da educação e demais integrantes da comunidade escolar, diante da crescente preocupação com episódios de violência registrados em instituições de ensino em todo o país.
De autoria do deputado Gilberto Cattani (PL), o texto prevê a adoção de medidas preventivas e protocolos de segurança nas escolas públicas e privadas do estado. Entre as ações previstas estão a elaboração de planos específicos para cada unidade, controle de acesso de visitantes, instalação de sistemas de monitoramento e utilização de equipamentos voltados à prevenção e resposta rápida em situações de risco.
A proposta também reforça a cooperação entre as instituições de ensino e os órgãos responsáveis pela segurança pública, com o objetivo de ampliar a vigilância, identificar possíveis ameaças e fortalecer mecanismos de proteção dentro e no entorno das escolas.
Segundo a justificativa apresentada pelo autor, a medida busca transformar a segurança escolar em uma política permanente de Estado, criando ferramentas que permitam antecipar riscos e garantir maior tranquilidade para alunos, professores, servidores e famílias. Com a aprovação em plenário, o projeto segue agora para análise do Governo do Estado, que decidirá sobre a sanção da nova legislação.
