Um Relatório de Inspeção produzido em 2025 revelou um cenário de violência institucional sistemática na Penitenciária Dr. Osvaldo Florentino Leite Ferreira, conhecida como Penitenciária Ferrugem, em Sinop. O documento foi elaborado após denúncias de tortura, maus-tratos e retaliações contra presos e confirmou a prática recorrente de agressões por parte de policiais penais.
A inspeção ouviu 126 detentos e requisitou 93 exames de corpo de delito em presos que apresentavam lesões visíveis. Até o momento, 50 laudos analisados confirmaram ferimentos compatíveis com agressões físicas, incluindo marcas provocadas por projéteis de borracha. A perícia identificou tanto lesões recentes quanto cicatrizes antigas, indicando que a violência não é pontual, mas uma prática contínua e institucionalizada.
Entre as principais denúncias estão espancamentos violentos, com chutes, socos, pisoteamentos e agressões com armas longas. O relatório também aponta o uso indiscriminado de munições não letais, disparadas contra presos indefesos, muitas vezes em regiões proibidas pelos protocolos, como cabeça, rosto e costas.
Os policiais também utilizavam a chamada “boqueta”, abertura da cela usada para entrega de alimentação, para lançar spray de pimenta e disparar projéteis de borracha em ambientes superlotados. Cápsulas e resíduos de bombas de efeito moral foram encontrados dentro das celas durante a inspeção.
O uso de cães de ataque aparece como prática recorrente. Há registros de detentos mordidos, inclusive em áreas sensíveis do corpo. Em uma das situações mais graves, imagens confirmaram que cães tiveram acesso ao reservatório de água utilizado pelos presos, contaminando a única fonte disponível para consumo e higiene, devido ao racionamento imposto na unidade.
O relatório também descreve a aplicação cruel de spray de pimenta diretamente nos olhos dos detentos, prática apelidada de “chantili”, intensificando a dor e o sofrimento físico.
Os presos relataram a imposição de procedimentos degradantes, sendo obrigados a permanecer sentados, sem camisa, descalços, com as mãos na nuca por longos períodos, sob intenso sofrimento físico e psicológico. Em alguns casos, os detentos permaneciam apenas de cueca ou completamente nus.
Outro método descrito foi o uso do “latão”, chapas metálicas que vedam as celas por horas seguidas, bloqueando a ventilação e transformando os espaços superlotados em verdadeiras estufas. Reclamações resultavam em retaliações, como lançamento de bombas no interior das celas fechadas.
Há ainda relatos consistentes de ameaças, xingamentos e discriminação, com ataques verbais direcionados, inclusive, à população LGBTQIA+.
O documento aponta negligência médica sistêmica. O acesso à saúde é descrito como praticamente inexistente, com atendimento limitado à distribuição de analgésicos simples. Presos com transtornos psiquiátricos estariam abandonados, o que levou a episódios de automutilação. Casos graves de infecção e ausência de insumos básicos também foram registrados.
O relatório destaca a existência de um poder paralelo dentro da unidade, com relatos de que diretores e policiais penais afirmavam abertamente que não reconheciam a autoridade judicial. Um dos pontos mais graves é a suspeita de articulação para um atentado contra um juiz e um promotor durante as oitivas da inspeção, supostamente para deslegitimar o trabalho de fiscalização.
A inspeção conclui que a Penitenciária Ferrugem opera sob uma lógica de punição coletiva, com uso sistemático de tortura física, química, psicológica e ambiental, agravada pela negligência médica e pela resistência à fiscalização externa.
O caso foi encaminhado aos órgãos competentes e segue sob apuração.
