A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira (15/2) a Operação Sisaque contra contrabando de ouro ilegal da Amazônia para o exterior, e cumpre mandados em Sinop (MT), Rio de Janeiro, Goiás, Amazonas, São Paulo, e Roraima. Mais de cem policiais federais atuam na operação, além de cinco auditores fiscais e três analistas da Receita Federal. A Justiça bloqueou R$ 2 bilhões. O bloqueio de bens ocorre em ação conjunta da Polícia Federal com o Ministério Público Federal e a Receita Federal.
De acordo com informações da PF, os suspeitos teriam usados notas fiscais eletrônicas para “esquentar” ouro extraído de garimpos ilegais na região Amazônica. O esquema facilitaria o envio do ouro para quatro países: Itália, Suíça, China e Emirados Árabes.
Conforme a assessoria de imprensa, o inquérito começou em 2021. Na ocasião, informações apuradas pela Receita Federal indicavam que uma organização criminosa mantinha um esquema para esquentar ouro extraído em garimpos ilegais. O esquentamento é uma prática que visa dar aparência legal para o ouro obtido ilegalmente.
O esquentamento era feito por meio de notas fiscais eletrônicas. O uso de notas fiscais para transações de venda de ouro passará a ser exigido pela Receita Federal.
A investigação demonstrou que esse ouro extraído da Amazônia Legal era exportado principalmente por meio de uma empresa sediada nos Estados Unidos. Ela seria responsável pela comercialização em países como Itália, Suíça, Hong Kong e Emirados Árabes Unidos, de forma clandestina, mas com aparente legalidade. Uma das formas de fazer isso era criando estoques fictícios de ouro, de modo a acobertar uma quantidade enorme do minério sem comprovação de origem lícita.
Os crimes apurados são: adquirir e/ou comercializar ouro obtido a partir de usurpação de bens da União, sem autorização legal e em desacordo com as obrigações impostas pelo título autorizativo; pesquisa, lavra ou extração de recursos minerais sem a competente autorização, permissão, concessão ou licença, ou em desacordo com a obtida; lavagem de capitais; e organização criminosa.
(Com Assessoria da PF)
