Em resposta a especulações que surgiram nos últimos dias de que haveria reajuste na passagem do transporte coletivo urbano de Cuiabá, a Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Cuiabá (Arsec) informou que no momento não há nenhum indicativo por parte da prefeitura de que ocorra alterações da tarifa e que isso será definido no próximo ano pelo prefeito Emanuel Pinheiro (DB). De acordo com o diretor presidente da Arsec, Alexandro de Oliveira, os cálculos feitos pela empresa, que resultaram em um percentual de 20%, se aplicam a critérios técnicos para definir percentual necessário para o equilíbrio do sistema.
“O que existe e é da competência da agência é a elaboração de uma tarifa técnica que é a tarifa de remuneração do sistema, é a tarifa para manter o equilíbrio do sistema. Uma vez apontada essa tarifa, isso é informado ao Poder Executivo, porém a tarifa pública, aquela que é cobrada do usuário, ela é determinada pelo executivo municipal pelo prefeito. Então, não há nenhum indicativo que vá ter alguma alteração na tarifa cobrada do usuário”, explicou o diretor.
As empresas que operam o sistema de transporte coletivo na Capital alegam que enfrentam problemas. Sem reajuste há três anos, a situação teria sido agravada durante a pandemia, com a diminuição da demanda e o aumento nos custos do combustível.
Segundo Alexandro de Oliveira, uma nova metodologia baseada em lei federal vem sendo usada no transporte coletivo a partir da nova licitação. O contrato prevê que no início da operação deve ser feita uma análise considerando o custo do combustível e todos os demais custos da planilha levados em conta pelas empresas de transportes. Com o início da operação em outubro, foi feita uma análise e foi apontado que a tarifa técnica deveria passar dos atuais R$ 4,10 para R$ 4,92, um reajuste de 20%. Oliveira ressalta que esta tarifa, técnica, não deve ser, necessariamente, aplicada para a tarifa a ser cobrada dos usuários.
Oliveira disse, ainda, que a metodologia prevê que, em caso de disparidade entre a tarifa técnica e a tarifa pública, a diferença é complementada pelo Poder Público, mas quem decide isso é a prefeitura, é uma decisão do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB). Se a tarifa que for repassada ao usuário ficar abaixo de 20%, é a prefeitura que banca a diferença.
“São tarifas diferentes, uma é do equilíbrio do contrato e a outra que vai ser aplicada para o usuário a ser definida pela prefeitura por parte do prefeito no ano que vem. Hoje tem um pedido de reequilíbrio em análise em razão da pandemia por conta da queda de passageiros . mas ainda está em elaboração, está sendo analisado e também estão sendo buscadas alternativas para que se resolva o problema que não é um problema só de Cuiabá, mas um problema que atingiu todas as capitais do País”, disse o diretor da Arsec.
