Vereadora defende empréstimo de R$ 111 milhões e destaca juros mais baixos em Cuiabá
A vereadora Michelly Alencar (União) manifestou apoio ao projeto que autoriza a Prefeitura de Cuiabá a contratar um empréstimo de...
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Mesmo ferido, Nager conseguiu se levantar e conduzir a motocicleta até um estabelecimento comercial na Linha F
Um dos suspeitos teria ficado ferido e foi retirado do local pelos comparsas antes da chegada da polícia
A enfermeira Poliana Rodrigues da Silva, de 38 anos, teve o registro profissional suspenso pelo Conselho Regional de Enfermagem de...
A partir do próximo ano, entra em vigor uma nova legislação que restringe os deputados estaduais a utilizarem apenas 5%...
A Justiça de Mato Grosso determinou que uma construtora suspenda imediatamente qualquer tipo de cobrança contra um casal que desistiu...
O STF reafirmou que a imunidade parlamentar não se limita ao ambiente interno das casas legislativas
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Um motociclista de 37 anos morreu ap\u00f3s sofrer um acidente de tr\u00e2nsito na rodovia MT-208, em Carlinda, na manh\u00e3 desta sexta-feira (24), por volta das 11h18.<\/p>\r\n
A v\u00edtima foi identificada como Nager David Ribeiro Trizotto. De acordo com a Pol\u00edcia Civil, ele seguia pela rodovia no sentido ao munic\u00edpio de Novo Mundo quando teria sido fechado por uma carreta, que n\u00e3o foi identificada.<\/p>\r\n
Ap\u00f3s a queda, o motociclista conseguiu se levantar e seguir at\u00e9 um bar localizado na Linha F, onde pediu ajuda.\u00a0O servi\u00e7o de atendimento municipal foi acionado e prestou os primeiros socorros, encaminhando o motociclista em estado grave para uma unidade de sa\u00fade local. No entanto, devido \u00e0 gravidade das les\u00f5es internas, a v\u00edtima n\u00e3o resistiu e o \u00f3bito foi confirmado pouco tempo depois de dar entrada na unidade m\u00e9dica.<\/p>\r\n
A Per\u00edcia Oficial e Identifica\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica (Politec) foi acionada para realizar os exames periciais no local do acidente e o corpo foi transladado ao Instituto M\u00e9dico Legal (IML) para necropsia. A Pol\u00edcia Civil investiga o caso e busca informa\u00e7\u00f5es que ajudem a identificar o condutor da carreta envolvida no incidente.<\/p>","post_title":"Motociclista de 37 anos morre ap\u00f3s ser fechado por carreta na MT-208","post_excerpt":"Mesmo ferido, Nager conseguiu se levantar e conduzir a motocicleta at\u00e9 um estabelecimento comercial na Linha F","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"motociclista-de-37-anos-morre-apos-ser-fechado-por-carreta-na-mt-208","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2026-04-25 14:35:54","post_modified_gmt":"2026-04-25 18:35:54","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/esportesenoticias.com.br\/?p=662721","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":662702,"post_author":"16","post_date":"2026-04-25 14:12:29","post_date_gmt":"2026-04-25 18:12:29","post_content":"
Um homem identificado como Yosmer Jos\u00e9 Bola\u00f1os Torres foi morto a facadas ap\u00f3s ter a casa invadida por um grupo, na manh\u00e3 deste s\u00e1bado (25), no bairro Tr\u00eas Barras, em Cuiab\u00e1.<\/p>\r\n
A Pol\u00edcia Militar foi acionada via Ciosp para atender a ocorr\u00eancia de agress\u00e3o com arma branca. Ao chegar ao local, a equipe encontrou o Samu prestando atendimento \u00e0 v\u00edtima, que n\u00e3o resistiu aos ferimentos e teve a morte confirmada.<\/p>\r\n
Segundo informa\u00e7\u00f5es apuradas, horas antes do crime, o ex-companheiro de uma mulher teria ido at\u00e9 a resid\u00eancia e feito amea\u00e7as contra ela e contra a v\u00edtima, fugindo em seguida em uma motocicleta.<\/p>\r\n
Posteriormente, o suspeito retornou acompanhado de outros quatro indiv\u00edduos, incluindo um homem apontado como filho da mulher. O grupo invadiu o im\u00f3vel e iniciou as agress\u00f5es.<\/p>\r\n
Durante o ataque, a v\u00edtima foi atingida por diversos golpes de faca. Testemunhas relataram que os suspeitos tamb\u00e9m utilizaram peda\u00e7os de madeira e outros objetos para agredir o homem.<\/p>\r\n
Ap\u00f3s o crime, os envolvidos fugiram. Um dos suspeitos teria ficado ferido e foi retirado do local pelos comparsas antes da chegada da pol\u00edcia.<\/p>\r\n
Equipes realizaram buscas na regi\u00e3o e em unidades de sa\u00fade, mas ningu\u00e9m foi localizado at\u00e9 o momento. No local, foram apreendidas uma faca e a l\u00e2mina de outra arma branca, possivelmente utilizadas no crime.<\/p>\r\n
A Per\u00edcia Oficial e Identifica\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica (Politec) realizou a an\u00e1lise da cena do crime, onde foram apreendidas uma faca e uma l\u00e2mina de outra arma branca. O corpo foi encaminhado ao Instituto M\u00e9dico Legal (IML). A Delegacia Especializada de Homic\u00eddios e Prote\u00e7\u00e3o \u00e0 Pessoa (DHPP) assumiu as investiga\u00e7\u00f5es para localizar os autores e esclarecer a din\u00e2mica da execu\u00e7\u00e3o.<\/p>","post_title":"Grupo invade resid\u00eancia e mata homem com pauladas e facadas em Cuiab\u00e1","post_excerpt":"Um dos suspeitos teria ficado ferido e foi retirado do local pelos comparsas antes da chegada da pol\u00edcia","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"grupo-invade-residencia-e-mata-homem-com-pauladas-e-facadas-em-cuiaba","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2026-04-25 14:40:22","post_modified_gmt":"2026-04-25 18:40:22","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/esportesenoticias.com.br\/?p=662702","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":662710,"post_author":"31","post_date":"2026-04-25 12:26:31","post_date_gmt":"2026-04-25 16:26:31","post_content":"
A enfermeira Poliana Rodrigues da Silva, de 38 anos, teve o registro profissional suspenso pelo Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso (Coren-MT) ap\u00f3s ser presa sob suspeita de exerc\u00edcio ilegal da medicina e crimes contra a sa\u00fade p\u00fablica. Ela \u00e9 propriet\u00e1ria de uma cl\u00ednica est\u00e9tica em Cuiab\u00e1, que foi interditada pelas autoridades.<\/p>\r\n
A apura\u00e7\u00e3o foi conduzida pela Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon) e teve in\u00edcio ap\u00f3s den\u00fancia encaminhada \u00e0 Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria Municipal. Durante fiscaliza\u00e7\u00e3o, foram identificadas irregularidades graves, incluindo a realiza\u00e7\u00e3o de procedimentos invasivos que s\u00e3o exclusivos de m\u00e9dicos.<\/p>\r\n
Entre os servi\u00e7os oferecidos estavam aplica\u00e7\u00f5es de Plasma Rico em Plaquetas (PRP), ozonioterapia e soroterapia, todos executados pela investigada, apesar de sua forma\u00e7\u00e3o ser na \u00e1rea de enfermagem. Tamb\u00e9m foram encontrados medicamentos vencidos, produtos sem registro no Brasil e subst\u00e2ncias proibidas pela Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria.<\/p>\r\n
De acordo com a Pol\u00edcia Civil, os materiais eram armazenados de forma inadequada, sem controle sanit\u00e1rio, e parte deles teria sido importada ilegalmente. A manipula\u00e7\u00e3o de sangue em ambiente impr\u00f3prio, especialmente nos procedimentos de PRP, elevava o risco de infec\u00e7\u00f5es, complica\u00e7\u00f5es graves e at\u00e9 morte.<\/p>\r\n
Al\u00e9m da suspens\u00e3o do registro, a Justi\u00e7a manteve a pris\u00e3o preventiva da suspeita. Ela tamb\u00e9m foi proibida de realizar qualquer procedimento est\u00e9tico, teve as redes sociais retiradas do ar e empresas vinculadas ao seu nome tiveram atividades suspensas.<\/p>\r\n
As investiga\u00e7\u00f5es apontam ainda que a enfermeira se apresentava como m\u00e9dica nas redes sociais, divulgando procedimentos est\u00e9ticos em diferentes partes do corpo e atraindo clientes com pagamentos antecipados. A Pol\u00edcia Civil n\u00e3o descarta novas a\u00e7\u00f5es contra outros profissionais que possam estar atuando de forma irregular no setor.<\/p>","post_title":"Enfermeira investigada por atuar como m\u00e9dica tem registro suspenso ap\u00f3s interdi\u00e7\u00e3o de cl\u00ednica","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"enfermeira-investigada-por-atuar-como-medica-tem-registro-suspenso-apos-interdicao-de-clinica-em-cuiaba","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2026-04-25 12:27:34","post_modified_gmt":"2026-04-25 16:27:34","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/esportesenoticias.com.br\/?p=662710","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":662328,"post_author":"30","post_date":"2026-04-25 12:09:16","post_date_gmt":"2026-04-25 16:09:16","post_content":"O governador Otaviano Pivetta (Republicanos) intensificou, nesta quinta-feira (23), sua ofensiva contra o uso de recursos p\u00fablicos para grandes eventos festivos em Mato Grosso. O gestor condicionou o apoio estadual a festividades \u00e0 efici\u00eancia da Sa\u00fade nos munic\u00edpios.\r\n\r\n\u201cConversamos com os prefeitos e vou difundir essa determina\u00e7\u00e3o: onde houver gente mal atendida na Sa\u00fade, n\u00e3o podemos comemorar. Simples assim\u201d.\r\n\r\nA fala do governador ocorre em um momento de transi\u00e7\u00e3o nas regras de repasse de verbas.\r\n\r\nPivetta confirmou que um acordo entre os Poderes est\u00e1 limitando drasticamente a fatia das emendas parlamentares destinadas a eventos. A partir do pr\u00f3ximo ano, entra em vigor uma nova legisla\u00e7\u00e3o que restringe os deputados estaduais a utilizarem apenas 5% do total de suas emendas para fins culturais e shows.\r\n\r\nPivetta explicou que, para as obriga\u00e7\u00f5es j\u00e1 assumidas, a Casa Civil est\u00e1 mediando um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para garantir os pagamentos compromissados, mas ressaltou que o cen\u00e1rio mudar\u00e1 completamente em breve.\r\n\r\n\u201cEventos, a partir do ano que vem, ter\u00e3o somente 10% dos 50% que o deputado tem direito a destinar\u201d, detalhou o governador, refor\u00e7ando que a medida visa estancar o que considera desperd\u00edcio de dinheiro p\u00fablico.\r\n\r\nPela regra atual, o c\u00e1lculo das emendas funciona da seguinte forma: de um montante total de R$ 30 milh\u00f5es por deputado, metade (50%) \u00e9 obrigatoriamente vinculada \u00e0 Sa\u00fade. Dos 50% restantes, destinados a \u00e1reas diversas, o parlamentar poder\u00e1 utilizar apenas 10% para eventos e shows. Na pr\u00e1tica, isso limita o gasto com festividades a apenas 5% do valor total das emendas parlamentares\r\n\r\n ","post_title":"Pivetta endurece regras para shows e dispara: \u201cCidade com mau atendimento n\u00e3o pode ter festa\u201d","post_excerpt":"A partir do pr\u00f3ximo ano, entra em vigor uma nova legisla\u00e7\u00e3o que restringe os deputados estaduais a utilizarem apenas 5% do total de suas emendas para fins culturais e shows.","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"pivetta-endurece-regras-para-shows-e-dispara-cidade-com-mau-atendimento-nao-pode-ter-festa","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2026-04-25 12:09:16","post_modified_gmt":"2026-04-25 16:09:16","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/esportesenoticias.com.br\/?p=662328","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":662707,"post_author":"31","post_date":"2026-04-25 11:36:16","post_date_gmt":"2026-04-25 15:36:16","post_content":"
A Justi\u00e7a de Mato Grosso determinou que uma construtora suspenda imediatamente qualquer tipo de cobran\u00e7a contra um casal que desistiu da compra de um apartamento em Cuiab\u00e1. A decis\u00e3o tamb\u00e9m pro\u00edbe a inclus\u00e3o dos nomes dos clientes em cadastros de inadimplentes, sob pena de multa di\u00e1ria de R$ 500.<\/p>\r\n
O entendimento \u00e9 do juiz Yale Sabo Mendes, da 7\u00aa Vara C\u00edvel da Capital, que considerou indevida a continuidade das cobran\u00e7as enquanto o caso \u00e9 analisado. Al\u00e9m disso, a empresa dever\u00e1 retirar eventuais restri\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito no prazo de at\u00e9 15 dias.<\/p>\r\n
De acordo com o processo, o casal adquiriu o im\u00f3vel em 2021, mas, diante de dificuldades financeiras, solicitou o distrato do contrato em 2023. A partir disso, surgiram os impasses com a construtora.<\/p>\r\n
Segundo os clientes, a empresa condicionava a rescis\u00e3o \u00e0 reten\u00e7\u00e3o de 50% dos valores pagos e previa devolu\u00e7\u00e3o apenas para 2028. Outra alternativa apresentada seria a migra\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito para outro im\u00f3vel. Diante das condi\u00e7\u00f5es, o casal firmou um novo contrato no valor de R$ 735 mil, mas a d\u00edvida aumentou com encargos e corre\u00e7\u00f5es.<\/p>\r\n
Na decis\u00e3o, o magistrado ressaltou que a rela\u00e7\u00e3o \u00e9 de consumo e que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel obrigar o comprador a permanecer vinculado ao contrato contra sua vontade. Ele tamb\u00e9m destacou o risco de preju\u00edzo financeiro imediato.<\/p>\r\n
Para o juiz, a manuten\u00e7\u00e3o das cobran\u00e7as poderia agravar a situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica dos autores, al\u00e9m de gerar risco de negativa\u00e7\u00e3o indevida, justificando a concess\u00e3o da medida para proteger os consumidores enquanto o m\u00e9rito da a\u00e7\u00e3o \u00e9 analisado.<\/p>","post_title":"Justi\u00e7a impede cobran\u00e7a e negativa\u00e7\u00e3o de clientes ap\u00f3s distrato com construtora em Cuiab\u00e1","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"justica-impede-cobranca-e-negativacao-de-clientes-apos-distrato-com-construtora-em-cuiaba","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2026-04-25 11:36:16","post_modified_gmt":"2026-04-25 15:36:16","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/esportesenoticias.com.br\/?p=662707","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":662351,"post_author":"17","post_date":"2026-04-25 11:31:18","post_date_gmt":"2026-04-25 15:31:18","post_content":"
O Supremo Tribunal Federal publicou nessa quinta-feira (23), no Di\u00e1rio da Justi\u00e7a da Uni\u00e3o, o ac\u00f3rd\u00e3o que assegura a imunidade parlamentar ao deputado estadual Diego Guimar\u00e3es, do Republicanos, e afasta a condena\u00e7\u00e3o por danos morais imposta em a\u00e7\u00e3o movida pelo ex-prefeito de Cuiab\u00e1, Emanuel Pinheiro. A decis\u00e3o foi tomada pela 2\u00aa Turma da Corte, que reformou entendimentos anteriores da Justi\u00e7a de Mato Grosso e reconheceu que as declara\u00e7\u00f5es do parlamentar estavam protegidas pela imunidade material prevista na Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\r\n
O caso teve origem em entrevista concedida por Diego Guimar\u00e3es quando ainda exercia mandato de vereador em Cuiab\u00e1. Na ocasi\u00e3o, ele criticou a condu\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o municipal, principalmente em rela\u00e7\u00e3o ao n\u00e3o repasse de verbas federais destinadas \u00e0 sa\u00fade, e usou express\u00f5es duras ao se referir a Emanuel Pinheiro.<\/p>\r\n
Na a\u00e7\u00e3o, a defesa do ex-prefeito sustentou que houve ofensa \u00e0 honra pessoal. J\u00e1 os advogados do parlamentar argumentaram que as falas estavam inseridas no contexto do exerc\u00edcio do mandato e da atividade de fiscaliza\u00e7\u00e3o do Poder Executivo.<\/p>\r\n
Em primeira e segunda inst\u00e2ncias, Diego havia sido condenado ao pagamento de R$ 15 mil por danos morais. No Supremo, o relator original, ministro Gilmar Mendes, chegou a negar seguimento ao recurso da defesa, mas o entendimento foi alterado depois da diverg\u00eancia aberta pelo ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a.<\/p>\r\n
O voto divergente prevaleceu na 2\u00aa Turma. Para Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, as declara\u00e7\u00f5es do ent\u00e3o vereador estavam diretamente ligadas \u00e0 atua\u00e7\u00e3o parlamentar, sobretudo por tratarem de tema de interesse p\u00fablico relacionado \u00e0 sa\u00fade e \u00e0 administra\u00e7\u00e3o municipal.<\/p>\r\n
No ac\u00f3rd\u00e3o, o STF reafirmou que a imunidade parlamentar n\u00e3o se limita ao ambiente interno das casas legislativas. Segundo o entendimento firmado, a prote\u00e7\u00e3o constitucional tamb\u00e9m alcan\u00e7a manifesta\u00e7\u00f5es p\u00fablicas feitas na imprensa e nas redes sociais, desde que tenham rela\u00e7\u00e3o com o exerc\u00edcio do mandato.<\/p>\r\n
A Corte tamb\u00e9m destacou que cr\u00edticas mais duras, inclusive em tom \u00e1cido, permanecem protegidas quando inseridas no debate pol\u00edtico e em assuntos de interesse coletivo. Para a maioria dos ministros, restringir esse tipo de manifesta\u00e7\u00e3o comprometeria o espa\u00e7o democr\u00e1tico e a fun\u00e7\u00e3o representativa dos parlamentares.<\/p>\r\n
Com a publica\u00e7\u00e3o do ac\u00f3rd\u00e3o, a decis\u00e3o ganha efeito formal e consolida, no \u00e2mbito do STF, o entendimento sobre a abrang\u00eancia da imunidade parlamentar em manifesta\u00e7\u00f5es feitas fora do plen\u00e1rio.<\/p>","post_title":"STF publica ac\u00f3rd\u00e3o e garante imunidade parlamentar a Diego Guimar\u00e3es em a\u00e7\u00e3o movida por Emanuel","post_excerpt":"O STF reafirmou que a imunidade parlamentar n\u00e3o se limita ao ambiente interno das casas legislativas","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"stf-publica-acordao-e-garante-imunidade-parlamentar-a-diego-guimaraes-em-acao-movida-por-emanuel","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2026-04-25 11:31:18","post_modified_gmt":"2026-04-25 15:31:18","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/esportesenoticias.com.br\/?p=662351","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":662697,"post_author":"16","post_date":"2026-04-25 11:22:01","post_date_gmt":"2026-04-25 15:22:01","post_content":"Um homem identificado como Enderson Aparecido da Silva, de 40 anos, foi encontrado morto na tarde desta sexta-feira (24). O corpo do homem, conhecido pelo apelido de \u201cGamb\u00e1\u201d, foi descoberto no bairro Jardim Vit\u00f3ria, em C\u00e1ceres. A v\u00edtima apresentava sinais de viol\u00eancia, com p\u00e9s e m\u00e3os amarrados, indicando um crime brutal.\r\n\r\nA investiga\u00e7\u00e3o inicial da Politec revelou que o local onde o corpo foi encontrado serviu apenas como ponto de desova. A Pol\u00edcia Militar conseguiu localizar dois suspeitos, de 38 e 45 anos, ap\u00f3s rastrear um ve\u00edculo Fiat Uno branco associado ao trajeto da v\u00edtima. O carro foi interceptado na rodovia MT-343.\r\n\r\nDentro do ve\u00edculo, os policiais encontraram manchas de sangue na porta traseira direita e ind\u00edcios de luta corporal. Os ocupantes do carro apresentavam escoria\u00e7\u00f5es vis\u00edveis no rosto, pernas e bra\u00e7os, al\u00e9m de um hematoma nas costas de um deles.\r\n\r\nImagens de c\u00e2meras de seguran\u00e7a mostraram o ve\u00edculo se dirigindo ao local do crime por volta das 01h55 da madrugada. Testemunhas confirmaram que \u201cGamb\u00e1\u201d foi visto pela \u00faltima vez no carro com os dois homens, que foram presos em flagrante e levados \u00e0 Delegacia de Pol\u00edcia.\r\n\r\nEnderson Aparecido estava sob monitoramento eletr\u00f4nico. O reconhecimento foi feito por meio de registros policiais, tatuagens e confronto fotogr\u00e1fico. Este homic\u00eddio marca o desfecho de uma s\u00e9rie de tentativas de assassinato contra \u201cGamb\u00e1\u201d, que j\u00e1 havia sido alvo de fac\u00e7\u00f5es criminosas em outras duas ocasi\u00f5es neste ano.\r\n\r\nEm janeiro, ele sobreviveu a uma persegui\u00e7\u00e3o armada, e em mar\u00e7o, escapou de um ataque em um bar, onde criminosos dispararam contra ele e uma jovem de 19 anos. A pol\u00edcia acredita que a execu\u00e7\u00e3o desta sexta-feira era uma consequ\u00eancia de seu envolvimento com o crime organizado.\r\n\r\nAt\u00e9 o momento, n\u00e3o foram divulgadas informa\u00e7\u00f5es sobre a motiva\u00e7\u00e3o do crime. O caso foi registrado e agora est\u00e1 sob investiga\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Civil.","post_title":"Tornozelado encontrado morto em C\u00e1ceres j\u00e1 havia sobrevivido a dois atentados de fac\u00e7\u00e3o","post_excerpt":"\u201cGamb\u00e1\u201d, que j\u00e1 havia sido alvo de fac\u00e7\u00f5es criminosas em outras duas ocasi\u00f5es neste ano","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"tornozelado-encontrado-morto-em-caceres-ja-havia-sobrevivido-a-dois-atentados-de-faccao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2026-04-25 11:23:35","post_modified_gmt":"2026-04-25 15:23:35","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/esportesenoticias.com.br\/?p=662697","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":662694,"post_author":"20","post_date":"2026-04-25 10:59:51","post_date_gmt":"2026-04-25 14:59:51","post_content":"
A Frente Parlamentar da Agropecu\u00e1ria<\/span><\/span> (FPA) intensificou a rea\u00e7\u00e3o \u00e0s invas\u00f5es de propriedades rurais com a campanha \u201cInvas\u00e3o Zero\u201d, que re\u00fane um conjunto de propostas legislativas e medidas de press\u00e3o institucional para endurecer o combate \u00e0s ocupa\u00e7\u00f5es no campo.<\/p>\n A iniciativa ganha for\u00e7a em meio ao aumento recente dos casos. Levantamento da Confedera\u00e7\u00e3o da Agricultura e Pecu\u00e1ria do Brasil<\/span><\/span> (CNA) aponta 33 invas\u00f5es registradas entre janeiro e meados de abril deste ano, sendo 14 apenas neste m\u00eas. Do total, 32 epis\u00f3dios foram atribu\u00eddos ou vinculados ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).<\/p>\n Para a bancada ruralista, o avan\u00e7o das ocupa\u00e7\u00f5es amplia a inseguran\u00e7a jur\u00eddica e afeta decis\u00f5es de investimento no setor. A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 de que o cen\u00e1rio pode comprometer a produ\u00e7\u00e3o, sobretudo em regi\u00f5es de fronteira agr\u00edcola, onde a expans\u00e3o depende de maior previsibilidade institucional.<\/p>\n Como resposta, a FPA articula um pacote de projetos no Congresso. Entre eles est\u00e1 o Projeto de Lei 4.432\/2023, que cria o Cadastro Nacional de Invas\u00f5es de Propriedades (CNIP), com integra\u00e7\u00e3o ao Sistema Nacional de Informa\u00e7\u00f5es de Seguran\u00e7a P\u00fablica (Sinesp). A proposta busca centralizar dados, facilitar a identifica\u00e7\u00e3o de envolvidos e dar suporte \u00e0s a\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a.<\/p>\n Outro eixo da ofensiva \u00e9 o endurecimento das penas. O Projeto de Lei 1.198\/2023 prop\u00f5e alterar o C\u00f3digo Penal para elevar a puni\u00e7\u00e3o por esbulho possess\u00f3rio, hoje limitada a deten\u00e7\u00e3o de um a seis meses, para reclus\u00e3o de quatro a oito anos, al\u00e9m de multa. J\u00e1 o Projeto de Lei 6.612\/2025 cria uma tipifica\u00e7\u00e3o espec\u00edfica para invas\u00f5es de propriedades rurais, com penas que podem chegar a dez anos, agravadas em casos de \u00e1reas produtivas ou a\u00e7\u00f5es coletivas.<\/p>\n No mesmo pacote, propostas buscam restringir o acesso de invasores a pol\u00edticas p\u00fablicas. Um dos textos em tramita\u00e7\u00e3o prev\u00ea a exclus\u00e3o de ocupantes irregulares de programas de reforma agr\u00e1ria e o bloqueio tempor\u00e1rio de cr\u00e9dito subsidiado, benef\u00edcios fiscais e contratos com o poder p\u00fablico.<\/p>\n A ofensiva legislativa ocorre em um contexto mais amplo de debate sobre a pol\u00edtica fundi\u00e1ria. Dados do mostram que o Brasil tem cerca de 1,1 milh\u00e3o de fam\u00edlias assentadas, mas ainda enfrenta desafios estruturais na gera\u00e7\u00e3o de renda e na integra\u00e7\u00e3o produtiva dessas \u00e1reas. Para a FPA, a solu\u00e7\u00e3o passa por tratar a reforma agr\u00e1ria como pol\u00edtica t\u00e9cnica, com foco em infraestrutura, assist\u00eancia e viabilidade econ\u00f4mica, e n\u00e3o por meio de ocupa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n