A precariedade de importantes rodovias estaduais da região do Vale do Arinos levou vereadores de Tabaporã, Juara e Porto dos Gaúchos a buscarem apoio do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT). Em reunião realizada nesta terça-feira (10), os parlamentares apresentaram denúncias sobre a situação das estradas e solicitaram fiscalização mais rigorosa sobre obras e contratos de manutenção.
O encontro foi conduzido pelo presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo, que reafirmou o compromisso da instituição em acompanhar a qualidade das obras executadas com recursos públicos. Segundo ele, o trabalho de inspeção realizado pelo Tribunal já percorreu cerca de 1.800 quilômetros de rodovias estaduais em diferentes regiões do estado.
Durante a reunião, o conselheiro destacou que a fiscalização das obras públicas é uma obrigação constitucional do órgão e assegurou que as ações de monitoramento continuarão sendo ampliadas. Ele observou que diversas estradas vistoriadas apresentam sinais de deterioração pouco tempo após a conclusão dos serviços, o que tem motivado a atuação do Tribunal.
Os vereadores relataram que a situação das rodovias MT-010, MT-220 e MT-338 preocupa moradores, produtores rurais e transportadores que dependem das vias diariamente. Entre os problemas apontados estão buracos de grandes dimensões, falhas na sinalização, desgaste precoce do pavimento e pontes com estruturas comprometidas.
Representantes de Tabaporã informaram que já haviam encaminhado denúncias anteriormente ao Tribunal, acompanhadas de registros fotográficos, vídeos e documentos protocolados junto à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT). Segundo eles, a situação tem gerado riscos constantes para quem utiliza as estradas.
O presidente da Câmara Municipal de Tabaporã, Thanys Alessandro de Oliveira, afirmou que a mobilização busca acelerar melhorias consideradas essenciais para a região. Ele também defendeu a criação de uma frente parlamentar reunindo os Legislativos municipais do Vale do Arinos para fortalecer a cobrança por investimentos em infraestrutura.
Entre as reclamações apresentadas ao Tribunal estão ainda os custos das tarifas de pedágio, a rápida deterioração de trechos recentemente recuperados e a interrupção de serviços de manutenção mesmo em locais onde há contratos vigentes para execução dos trabalhos.
A presidente da Câmara de Juara, Patrícia Vivian, aproveitou a reunião para apresentar outras demandas do município e destacou a importância do diálogo estabelecido com o Tribunal de Contas. Segundo ela, os vereadores frequentemente recebem cobranças da população e enfrentam dificuldades para obter respostas dos órgãos responsáveis.
O encontro também serviu para discutir mecanismos de aproximação entre o TCE-MT e os legislativos municipais. Como encaminhamento, Sérgio Ricardo anunciou a criação de um canal permanente para recebimento de demandas apresentadas por vereadores sobre obras e serviços públicos.
A iniciativa foi recebida positivamente pelos parlamentares presentes. Para a vereadora Raquel Fernandes, de Tabaporã, a medida representa uma oportunidade de ampliar a fiscalização e fortalecer a atuação dos representantes municipais diante dos problemas enfrentados pelas comunidades.
Já a vereadora Kelly Duarte, de Porto dos Gaúchos, avaliou que o apoio institucional do Tribunal pode contribuir para dar mais visibilidade às demandas da região e acelerar soluções para os problemas de infraestrutura.
A reunião integra uma série de ações que vêm sendo desenvolvidas pelo TCE-MT em diferentes regiões de Mato Grosso. Nas últimas semanas, vereadores do Norte, Nordeste e Noroeste do estado também procuraram o órgão para denunciar supostas falhas em obras rodoviárias entregues recentemente e que já apresentam sinais de desgaste.
Como resultado dessas demandas, o Tribunal vem promovendo análises de contratos, projetos e medições, além de inspeções presenciais em trechos considerados críticos. A expectativa é de que novas fiscalizações sejam realizadas nos próximos meses, abrangendo outros municípios e rodovias estaduais.
Recentemente, uma vistoria conduzida pelo presidente do TCE-MT na MT-170 resultou na determinação de novas medidas para correção de falhas identificadas na pavimentação. O caso também deu origem à abertura de auditoria para apurar a qualidade dos serviços executados, a aplicação dos recursos públicos e possíveis responsabilidades das empresas envolvidas.
