O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), Sérgio Ricardo, determinou a realização de uma auditoria para verificar a aplicação de recursos públicos em obras inacabadas em Barra do Bugres. A decisão foi tomada após uma reunião com vereadores do município, que relataram problemas em empreendimentos financiados com verbas públicas, entre eles o Hospital Municipal Roosevelth Figueiredo Lira e a estação de tratamento de esgoto.
Segundo os parlamentares, aproximadamente R$ 500 milhões foram destinados ao município por meio de emendas e investimentos nos últimos anos, mas diversas obras permanecem sem conclusão ou funcionamento.
Diante das denúncias, Sérgio Ricardo informou que fará uma vistoria presencial na cidade nos próximos dias.
“O Tribunal de Contas está aqui para fiscalizar a destinação do recurso público. O dinheiro público tem que ter destinação, prestação de contas e transparência. Vamos buscar saber para onde foram os 500 milhões de emendas. Por que já foram investidos R$ 50 milhões no hospital e ele ainda não está funcionando? Por que foram investidos quase R$ 5 milhões na estação de tratamento e o esgoto continua sendo jogado in natura no Rio Paraguai?”, questionou o presidente.
Entre os principais alvos dos questionamentos está o Hospital Municipal Roosevelth Figueiredo Lira. De acordo com o vereador Silvestre Fernandes da Silva, a unidade permanece fechada desde o período mais crítico da pandemia de Covid-19. Atualmente, o município conta apenas com um pronto-atendimento e uma maternidade, enquanto pacientes em estado mais grave precisam ser transferidos para Cuiabá.
Os vereadores também apontaram a existência de uma emenda de R$ 30 milhões destinada exclusivamente à aquisição de equipamentos hospitalares. Conforme relato apresentado ao Tribunal, parte desses materiais estaria armazenada em galpões sem utilização adequada, correndo risco de deterioração e perda de garantia.
“Pagaram mais de R$ 25 mil em cada uma dessas camas hospitalares, que a gente acha no mercado por um valor infinitamente menor. Foram compradas há dois anos e estão lá, jogadas num galpão, enferrujando, sem nunca terem chegado à população”, afirmou Silvestre.
O parlamentar avaliou que a intervenção do Tribunal pode contribuir para o esclarecimento da situação e para a conclusão das obras.
“Com o trabalho do presidente Sérgio Ricardo, apareceu uma luz no fundo do túnel, e a gente veio aqui buscar ajuda. Nós não inauguramos obras no nosso município há anos. A gente agradece o Governo do Estado, que encaminha o valor, mas o nosso Executivo não consegue entregar essas obras que trariam qualidade de vida ao nosso povo.”
Outro relato apresentado ao TCE foi feito pelo vereador Anderson Lima, que citou irregularidades relacionadas à reforma do hospital. Segundo ele, parte da estrutura já executada teria sido removida, gerando novos gastos.
“Chegamos e nos deparamos com o hospital praticamente pronto, todo forrado, e eles arrancando tudo. O que já tinha sido feito foi desmanchado, gastando dinheiro outra vez.”
Além do hospital, os vereadores solicitaram a apuração de outros investimentos públicos considerados problemáticos. Entre eles está a rodoviária municipal, que teria consumido cerca de R$ 1,9 milhão sem conclusão da obra. Também foram citados projetos de energia fotovoltaica adquiridos em 2023, cuja instalação não teria sido finalizada, além da estação elevatória de esgoto, orçada em aproximadamente R$ 4,5 milhões.
Segundo os parlamentares, a falta de conclusão da estrutura de saneamento contribui para que o esgoto continue sendo lançado sem tratamento no Rio Paraguai.
A lista de questionamentos encaminhada ao Tribunal inclui ainda a reforma do telhado da Câmara Municipal, contratos de assessoria jurídica e supostos casos de nepotismo na administração pública local.
“Tem seis ou sete pessoas da mesma família trabalhando na Câmara e na prefeitura. Já levamos o caso para o Ministério Público também”, relataram os vereadores durante a reunião.
Presente no encontro, o suplente de deputado estadual Hugo Garcia elogiou a atuação do Tribunal e defendeu a apuração das denúncias.
“Parabenizo o presidente Sérgio Ricardo pelo grande trabalho, mostrando que o Tribunal de Contas existe para fiscalizar para onde está indo o dinheiro público. E parabenizo os corajosos vereadores por Barra do Bugres, que vieram fazer denúncias gravíssimas, que têm de ser investigadas. Algo de muito grave está acontecendo lá, e isso com certeza vai ser revelado nos próximos dias.”
Ao final, Sérgio Ricardo reforçou que o Tribunal continuará realizando fiscalizações presenciais nos municípios e incentivou gestores, vereadores e cidadãos a apresentarem denúncias sobre possíveis irregularidades.
“O papel do Tribunal de Contas é cuidar do dinheiro público, ver o que está sendo feito com ele. Controle externo é ir lá e verificar e eu faço o controle externo, vou para a rua, vou para as localidades, porque o meu papel está escrito no artigo n° 70 e no artigo n° 71 da Constituição, que é a lei das leis. Tem que estar com o pé na estrada e o Tribunal vai continuar fazendo isso”, concluiu.
