A ministra do Superior Tribunal de Justiça, Daniela Teixeira, negou liminar no dia 27 de fevereiro para autorizar a transferência do traficante Miro Arcangelo Gonçalves de Jesus do presídio federal de segurança máxima localizado em Catanduvas (PR) para a Penitenciária Central do Estado (PCE), sediada em Cuiabá.
Apontado como o número 2 da organização criminosa Comando Vermelho em Mato Grosso, Miro Jesus cumpre pena de 72 anos de prisão em regime fechado. A defesa pediu a transferência alegando que a família encontra dificuldades para visitá-lo por conta da necessidade de viajar de Mato Grosso para o Paraná.
Além disso, sustentou existir carência de fundamentação nas decisões que negaram o pedido de transferência.
Porém, a ministra Daniela Teixeira ressaltou que o condenado deve permanecer em presídio de segurança máxima por conta da alta periculosidade que culminou em suas sentenças condenatórias por tráfico de drogas e organização criminosa.
“Conforme evidenciado, o Tribunal de origem justificou adequadamente a continuidade da permanência do reeducando no sistema penitenciário federal, considerando sua periculosidade decorrente do papel de liderança que desempenha na organização criminosa denominada ´Comando Vermelho`, sendo identificado como o idealizador e conselheiro final do grupo no Estado de Mato Grosso”, diz um dos trechos da sentença.
