A Secretaria de Segurança Pública (Sesp) e a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) firmaram um contrato com o objetivo de construir um novo Complexo da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), em Cuiabá. A informação foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), nesta quarta-feira (22).
Assinaram o acordo: o secretário adjunto de Segurança Pública, Heverton Mourett de Oliveira, o diretor-geral da Politec, Rubens Sadão Okada, e o secretário da Sinfra, Marcelo Padeiro. A intenção da construção do novo prédio é aprimorar o atendimento ao público e da Segurança Pública.
Para a execução das atividades previstas no termo, caberá à Sesp repassar, mediante utilização do documento de nota de destaque orçamentário, à Sinfra o valor orçamentário de aproximadamente R$ 90 milhões. Os recursos correrão por conta do orçamento vigente do órgão.
Assim que receber os recursos, caberá à Sinfra elaborar o projeto, licitar, fiscalizar e executar a construção do novo complexo da Politec, que hoje está sediada na Av. Gonçalo Antunes de Barros, no bairro Carumbé, em Cuiabá.
O prazo de validade do termo de cooperação será de 48 meses, a contar de 20 de março, podendo ser prorrogado por acordo das partes mediante Termo Aditivo, desde que devidamente justificado e solicitado antes do término da vigência.
