Durante um evento em Cuiabá nesta segunda-feira (18), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, enfatizou a importância de fortalecer uma cultura de paz no Brasil e aprimorar as medidas repressivas do Estado como parte do combate à violência. Ele analisou a escalada da violência no país, destacando suas conexões com o ambiente político e as redes sociais.
“O Supremo, apesar dessas intempéries, vai sempre agir com a coragem de sempre. Às vezes personalizam a atuação do Supremo no Alexandre ou no Gilmar – muito raramente em mim, Deus seja louvado – e acham que eventualmente alguém vai se intimidar. Não vai. Quem chega no Supremo não tem medo de bicho-papão, não tem medo de assombração”, declarou Dino.
O ministro também sublinhou que negar oportunidades para a população é, em si, um ato de violência, o que exige ações preventivas do poder público. Ele defendeu um equilíbrio entre prevenção e repressão: “Além dessa dimensão preventiva, que é vital, nós precisamos aprimorar, sem dúvida, a atuação repressiva do Estado.”
“Nós estamos assistindo a um ciclo amplo de violência, e há uma vinculação entre uma coisa e outra. Essa violência na política, nas redes, se reflete também na quebra de uma cultura de paz, porque se rompem os laços interpessoais de fraternidade que são necessários para que tenhamos uma sociedade sem violência”, afirmou Dino.
Dino mencionou ainda iniciativas do STF para contribuir com o enfrentamento do problema, incluindo julgamentos recentes que buscam endurecer a punição a criminosos reincidentes. Ele citou, por exemplo, um projeto de lei apresentado por ele, quando ainda era congressista, que impede que audiências de custódia resultem na soltura de presos reincidentes, como uma das respostas do Judiciário.
O ministro também abordou a atuação do STF diante de pressões externas e críticas direcionadas a ministros específicos, como Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes. Dino rejeitou a ideia de que ataques e intimidações possam influenciar o trabalho do tribunal.
Ele reforçou que as decisões da Corte são colegiadas, o que torna ineficazes tentativas de pressionar ou intimidar ministros individualmente: “O colegiado é quem decide. Eu proponho, Alexandre propõe, Gilmar propõe. Então não adianta achar que vai intimidar. Primeiro porque não vai, segundo porque quem decide é o colegiado em defesa da Constituição.”
Encerrando sua fala, Flávio Dino reiterou o compromisso do STF com a promoção da paz social e a defesa da Constituição. Ele destacou que a união entre prevenção, repressão e diálogo é fundamental para enfrentar os desafios do Brasil contemporâneo.
O evento em Cuiabá reuniu autoridades locais e nacionais para debater temas como segurança pública e o papel das instituições na construção de uma sociedade mais pacífica e justa.
