Por Esportes & Notícias
A Prefeitura de Cuiabá encaminhou à Secretaria de Planejamento na última semana, uma proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) visando manter os serviços implantados, quitar passivos e regularizar débitos até dezembro de 2024. No entanto, a LOA de 2024, agora sob análise da Câmara, surpreende ao apresentar uma redução significativa na área da saúde, totalizando 632 milhões de reais.
A proposta inicial do Gabinete de Intervenção na LOA era de R$ 2.160 milhões, incluindo valores pendentes e tributos. A surpreendente redução na área da saúde levanta questionamentos sobre o impacto direto nos serviços prestados à população.
Segundo a interventora Danielle Carmona, a decisão do Tribunal de Contas do Estado, que obriga a Prefeitura a regularizar seus débitos até o final de 2024, adicionou pressão à elaboração do orçamento.
Ao cortar significativamente os recursos da saúde, como previsto na LOA, a gestão arrisca prejudicar a quitação dos débitos com fornecedores essenciais.
A interventora afirmou que a preocupação central recai sobre os impactos para os fornecedores de serviços de saúde. A redução orçamentária pode resultar em paralisação de serviços, atrasos nos pagamentos e até mesmo o fechamento de serviços já implantados.
“Isso não apenas compromete a qualidade dos serviços, mas também dificulta o acesso para a população que depende do sistema de saúde pública”.
Com a análise da LOA em curso na Câmara, a sociedade aguarda esclarecimentos sobre as razões por trás da expressiva redução na verba destinada à saúde. A decisão final terá repercussões diretas na qualidade de vida dos cidadãos e na efetividade do sistema de saúde municipal.
