O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado estadual Max Russi (Podemos), afirmou que há movimentação para alterações na Lei da Pesca, mas ponderou que qualquer mudança só pode avançar após o julgamento de uma ação que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo ele, a decisão deve sair em breve.
“Um movimento pode ter, né? Agora tem que ver o que é essa mudança, essa alteração, como que vai avançar isso. Particularmente é um debate que tem que acontecer”, disse o parlamentar.
Russi destacou que, se algum projeto de lei chegar à Assembleia por iniciativa de algum deputado, será analisado coletivamente. No entanto, reiterou que o julgamento no STF é um passo necessário antes de qualquer alteração.
“Nós temos uma decisão que está lá no Supremo. Enquanto aquela decisão não for julgada, não tem como a gente querer mudar, fazer alteração. Nós precisamos, sim, do julgamento lá, que deve estar acontecendo muito em breve”, afirmou.
O presidente avaliou positivamente os resultados da legislação atual, mencionando o crescimento do turismo de pesca no Estado e os benefícios econômicos trazidos pela atividade.
“É uma lei que tem dado certo, os peixes têm sido povoados, o pessoal da pesca tem procurado e falado bastante e o nosso turismo de pesca tem crescido no Estado de Mato Grosso. Isso é muito positivo, porque traz divisas, traz recursos e ajuda o desenvolvimento do nosso Estado”, completou.
