Por Esportes & Notícias
A Associação dos Policiais Penais do Estado de Mato Grosso (ASPPEN-MT), representada por seu presidente João Batista Pereira de Souza, emitiu um comunicado reforçando seu posicionamento em relação às condutas de seus membros e ao respeito pelos princípios do Estado Democrático de Direito.
No comunicado, João Batista destacou que a Associação não compactua com desvios de conduta praticados por policiais penais e servidores do sistema penitenciário. “A ASPPEN-MT não coaduna com desvios de conduta praticados por Policiais Penais e servidores do Sistema Penitenciário”, afirmou.
No entanto, ele ressaltou a importância de que todos os trâmites legais sejam seguidos rigorosamente, garantindo que os acusados tenham seus direitos de defesa respeitados.
“Contudo, que seja feito todos os trâmites elencados no Estado Democrático de Direito e todos os acusados tenha seus direitos de defesa respeitados”, disse.
A associação reafirmou seu compromisso de apoiar seus associados em todas as circunstâncias, destacando que este é um princípio fundamental de sua atuação.
“Haja o que houver, esta ASPPEN-MT está ao lado do Policial Penal o auxiliando em todas as frentes, este é o princípio fundamental da ASPPEN-MT, no que tange a vida funcional do Policial Penal”, declarou João Batista.
Além disso, no comunicado, o presidente enfatizou a importância do trabalho dos órgãos fiscalizadores no cumprimento de suas responsabilidades constitucionais, destacando que a observância do devido processo legal fortalece as instituições e contribui para a defesa do bem público e o combate às organizações criminosas.
“Ademais, versamos a importância dos Órgãos fiscalizadores no cumprimento do seu dever constitucional, bem como, acreditamos que dado o seu devido contraditório, teremos instituições fortes para a defesa do bem público, bem como, o combate às Organizações Criminosas”, concluiu o presidente da associação.
A nota da Associação foi emitida após o Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) cumprir 43 mandados de busca e apreensão contra 15 policiais penais e quatro advogados, suspeitos de facilitar a entrada de aparelhos celulares e acessórios em unidades prisionais da Capital.
Segundo as investigações, os policiais entravam com celulares e acessórios ou facilitavam a entrada dos objetos na Penitenciária Central do Estado (PCE), que eram utilizados pelos presos. Em troca, os servidores recebiam dinheiro ilícito.
