O delegado Victor Hugo Bruzolato, futuro comandante da Secretaria de Justiça de Mato Grosso (Sejus-MT), anunciou suas intenções de criar um estatuto e uma Corregedoria para combater a corrupção na Polícia Penal.
“O grande objetivo é criar um estatuto que defina claramente as atribuições, direitos, deveres e obrigações dos policiais penais. Consequentemente, estabelecer uma Corregedoria forte para punir servidores corruptos, que não atendem aos anseios da sociedade,” afirmou Bruzolato ao comentar sobre a entrada de celulares nos presídios supostamente com anuência de policiais penais.
Para o delegado, uma Corregedoria forte resulta em uma instituição mais robusta. Ele informou que já está trabalhando no planejamento do estatuto, alinhado com as tratativas iniciais com o governador Mauro Mendes (União).
Victor Hugo destacou que endurecer as medidas de isolamento nos presídios será uma das prioridades. “Nosso objetivo é ajustar os procedimentos internos de visitação, controle e acesso, para garantir o cumprimento da Lei de Execuções Penais e que os reeducandos cumpram suas penas sem ilícitos dentro das unidades prisionais.”
A suspeita de corrupção no sistema penal é uma realidade, e várias operações “Raio Limpo” foram realizadas, resultando na apreensão de centenas de aparelhos não só na Penitenciária Central do Estado (PCE), mas também em outras unidades prisionais.
Em outubro, o desembargador Orlando Perri, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso e supervisor do grupo de fiscalização e monitoramento do sistema prisional e sócio-educativo, afirmou que um celular chega a custar R$ 20 mil na PCE e que existia corrupção no sistema prisional.
Essa afirmação foi contestada por Amauri Benedito, presidente do Sindicato dos Policiais Penais do Estado de Mato Grosso (Sindsppen-MT), que denunciou a fragilidade na vistoria de celulares pelos fundos da PCE e defendeu os profissionais do sistema prisional, garantindo a existência de um controle rígido na entrada.
A Secretaria de Justiça foi criada pelo governador Mauro Mendes como parte do “Programa Tolerância Zero ao Crime Organizado”, lançado em 25 de novembro, desmembrando a pasta da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp).
Com a separação, a Sesp focará nas ações de combate ao crime organizado. O orçamento da Sejus será definido durante o processo de transição do desmembramento da Sesp.
Além de Bruzolato como secretário, a pasta contará com o policial penal federal André Fernandes Ferreira como secretário adjunto de Administração Penitenciária.
