Por Esportes & Notícias
O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) proibiu música ao vivo e som mecânico no entorno da Praça Dom Wunibaldo, em Chapada dos Guimarães, e a situação deixou os comerciantes indignados.
De acordo com as informações recebidas pelo Esportes & Notícias, no ano de 2011 o Ministério Público abriu um inquérito civil público para investigar o uso no entorno da principal praça do município, em decorrência de denúncias recebidas sobre lixos que ficavam jogados na praça, alto barulho com músicas ao vivo e também mesas e cadeiras que estariam atrapalhando os pedestres.
O secretário de Planejamento de Chapada dos Guimarães, Aislan Galvão detalhou que em 2012 o inquérito virou uma ação civil e em 2015 após o julgamento, o município de Chapada dos Guimarães foi condenado e obrigado a realizar a fiscalização para coibir o lixo no entorno da praça e também música ao vivo ou som mecânico.
Aislan detalhou que em 2020, o procurador do município teve uma audiência de conciliação para evitar o pagamento de multa por parte da prefeitura, e em contrapartida iria realizar a fiscalização em volta da praça, mas acabou não sendo feita.
Após o município não cumprir o acordo, em novembro do ano passado o Ministério Público acionou novamente a Justiça e o juiz deferiu o pedido do MP, obrigando o município a realizar a fiscalizar e proibir a poluição sonora próximo a praça.
“Na verdade o município não está fazendo mais do que cumprindo uma decisão judicial que começou lá em 2011, foi condenado em 2015 e agora estamos cumprindo a decisão judicial, e se não fosse feito isso, o prefeito e toda gestão seriam penalizados com multa no CPF do prefeito”, relatou Aislan.
No entanto, os comerciantes que possuem estabelecimentos próximos a praça reclamam que estão sendo prejudicados, uma vez que outros estabelecimentos continuam com música ao vivo e som acima dos decibéis permitidos.
Com o cumprimento da decisão judicial, na noite de sábado (14), os empresários acabaram sendo prejudicados e muitos acabaram fechando as portas dos seus respectivos estabelecimentos. Os que permaneceram de portas abertas acabou tendo um movimento atípico e fraco.
Os empresários buscam uma solução para o problema, pois, caso persista a proibição, muito dos donos de bares e restaurantes serão obrigados a fecharem as portas de vez.
