O secretário de Fazenda, Rogério Gallo, alerta que não há motivo para se praticar grandes aumentos no produto vendido ao consumidor final. O gestor pontua que o Estado não vai admitir que comerciantes pratiquem reajustes abusivos e “joguem nas costas” do governo que a revisão é por conta da nova cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Desde o ano passado, quando os incentivos fiscais foram revistos e a arrecadação de ICMS alterada, o setor produtivo tem reclamado que os valores prejudicarão a econômica e que tais alterações terão que ser repassadas ao cliente. Foi anunciado aumente dos preços em todos os segmentos.
“Nós não controlamos preços. O que não dá é pra colocar nas costas do governo aumentos acima daquilo que foi efetivamente aumentado de carga tributária. Aumentar 20, 30, 40, 50% o preço de um produto justificando que isso é por conta do aumento do ICMS. Isso nós não vamos admitir”, pontua.
Gallo ainda explica que toda vez que algum setor anunciar aumento sob essa justificativa, o Executivo irá provar o contrário. Explica que ema algumas áreas o reajuste chega a 5% em outras nem isso. Para ele, não há justificativa para elevação dos preços.
“O setor do comércio tinha o benefício da renúncia fiscal em patamares muito elevados”, declara.
O secretário destacou o ICMS do comércio corresponde a 18% de toda arrecadação do Estado. Em outros Estados essa parcela corresponde a 35% da receita. “Nós tínhamos muito incentivo fiscal”, anunciou.
Para compensar essa falta, a carga tributária era sobrecarregada ao combustível e energia elétrica e, com as alterações, essa cobrança foi distribuída, esclareceu ao programa Resumo do Dia.
Gallo finaliza destacando que esse é um tema que deve ser discutido com muito respeito e calma.
