Após a reunião técnica realizada na tarde desta terça-feira (06/12) no Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), que atuou como mediador no imbróglio que está travando o início das obras de asfaltamento em 11 bairros de Cuiabá, o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) disse que aceita que o Estado execute as obras de asfaltamento, mas pretende que o volume de investimento seja ampliado para beneficiar outras regiões da Capital.
“Se vai fazer os bairros, eu quero beneficiar 25 bairros e é isso que os deputados também querem. O deputado Botelho, o deputado Wilson, Elizeu. É isso o que todos querem, a gente pode fazer do limão uma limonada. Porque vai beneficiar só 11, se pode beneficiar, 22, 23, 24 bairros? Com essa intermediação aqui eu fico tranquilo, pode ser a Sinfra, o Estado, tendo a fiscalização do município, a fiscalização do Tribunal de Contas, tendo a fiscalização da Assembleia Legislativa, da Câmara Municipal aí eu não me preocupo. Isso passou a ser irrelevante agora [quem vai tocar a obra], vai estar todo mundo junto”, disse o prefeito, em entrevista à imprensa.
A falta de entendimento entre o Governo do Estado e a prefeitura de Cuiabá ocorreu porque o prefeito reclamou que o Estado está repassando os recursos para outros municípios executarem a obra, menos para Cuiabá. O governo argumentou que o município não possui certidões negativas e isso impossibilita o repasse para a conta da prefeitura. No dia 29 de novembro a Sinfra (Secretaria de Infraestrutura e Logística) notificou a prefeitura de Cuiabá para que emita num prazo de dez dias a autorização para que o governo assine os contratos e dê a ordem de serviço para o início das obras.
A pedido do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (União), e de outros deputados, como Wilson Santos (PSD) e Elizeu Nascimento (PL) o TCE aceitou o papel de mediador no imbróglio e realizou na tarde desta terça-feira uma mesa técnica, com a presença do titular da Sinfra, Marcelo de Oliveira, do prefeito Emanuel Pinheiro, do vice-prefeito e secretário de Obras Públicas, José Roberto Stopa (PV), do presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Neurilan Fraga, e os deputados Wilson Santos e Elizeu Nascimento, representando a Assembleia. Na reunião, ficou decidido que o município de Cuiabá participará da fiscalização ao lado de outros órgãos e entidades.
Segundo o presidente do TCE-MT, conselheiro José Carlos Novelli, que participou da reunião ao lado do conselheiro Antônio Joaquim, relator das contas anuais da prefeitura, a oficialização sobre o responsável pelas obras de asfaltamento será nesta quarta-feira, que seria o último dia do prazo dado pela Sinfra. Um acordo deverá ser assinado nos próximos dias, definindo as datas do início das obras de asfaltamento.
“Hoje avançamos bastante porque o prefeito cedeu um pouco, o secretário Marcelo cedeu também. O prefeito fez algumas exigências, a Sinfra também. Ficamos de tomar uma decisão sobre quem vai tocar a obra se é o governo ou o município. Mas temos capacidade de fazer um relacionamento e fazer essa coisa acontecer, porque o que está em jogo não é a questão de prefeito ou de governador que vai fazer a obra, o que está em foco é o relevante interesse público e é nessa direção que temos que caminhar”, disse Novelli.
O secretário de Infraestrutura e Logística, Marcelo de Oliveira, destacou o papel do TCE-MT na mediação em busca de uma solução.
“Quero parabenizar o Tribunal de Contas de Mato Grosso na figura do presidente Novelli e do conselheiro Antonio Joaquim. Foram duas pessoas que puxaram para si esse problema que o grande beneficiado é a população destes 11 bairros e dentro deste acordo que ficou muito interessante e o prefeito vai decidir amanhã se ele vai querer ou não”.
O secretário ressaltou também que o governo aprovou os projetos da prefeitura de Cuiabá e que vai trabalhar nas obras junto com o Tribunal de Contas e que não vê problema que a prefeitura de Cuiabá participe da fiscalização. Para ele, as obras são “republicanas” e quanto mais fiscalização melhor. Além da fiscalização do Governo do Estado, por meio da Sinfra, ele ressaltou que o Tribunal de Contas e o Ministério Público também vão fiscalizar, “porque todas as demandas acabam passando por lá”.
“Então, essa garantia do Tribunal de Contas de Mato Grosso em ser o avalista foi muito importante, porque se tiver iniciado as obras de pavimentação em alguns bairros vai ter o aditivo negativo, se precisar novas ruas podemos fazer o aditivo positivo e, melhor ainda, o que beneficiou todo o mundo vão ser as duas obras importantes para Cuiabá, que vai ser o prolongamento da Avenida Dante de Oliveira da onde acaba a duplicação chegando até o novo rodoanel de Cuiabá e o complexo do Jardim Leblon, que é uma obra muito importante para Cuiabá e que vai se juntar a outras obras que o governo tem feito em Cuiabá”.
O valor a ser investido pelo Governo do Estado para as obras de asfaltamento em 11 bairros de Cuiabá é de R$ 48,7 milhões. Serão beneficiados os bairros Alto Boa Vista, Novo Tempo, Planalto, Jardim Aroeira, Parque Amperco, Campo Verde, Novo Horizonte, Novo Milênio, Osmar Cabral, Tancredo Neves e Jardim Fortaleza.
