A Assembleia Legislativa de Mato Grosso aprovou, nesta quarta-feira (22), o projeto de lei que concede reajuste salarial de 6,38% aos servidores do Tribunal de Justiça do Estado (TJMT). A proposta, aprovada em primeira votação, enfrentou forte pressão da categoria, que lotou as galerias e chegou a ameaçar greve caso o projeto não fosse apreciado. A sessão, no entanto, foi marcada por embates entre deputados e chegou a ser suspensa por falta de quórum, precisando ser retomada à tarde para a conclusão da votação.
Pela manhã, a saída de vários parlamentares do plenário deixou o quórum abaixo do mínimo necessário, gerando preocupação em deputados como Lúdio Cabral (PT) e Janaina Riva (MDB), que temiam novo adiamento da pauta. Lúdio chegou a solicitar que a votação fosse nominal, garantindo o registro individual dos votos, mas o pedido foi negado pela Mesa Diretora.
Janaina defendeu publicamente o reajuste, ressaltando a importância de respeitar a autonomia do Poder Judiciário. Ela também desmentiu boatos que davam conta de que o presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira, seria contrário ao aumento. “Isso é mentira. Tenho áudio dele no meu telefone. A pauta é do Poder Judiciário”, afirmou, acrescentando que, caso o governo vete a proposta, isso representaria uma interferência indevida entre poderes.
Durante a votação houve divergências e protestos relacionados à contagem dos votos. O líder do governo, deputado Dilmar Dal Bosco (União), reclamou que o voto contrário do deputado Ondanir Bortolini, o Nininho (Republicanos), não teria sido contabilizado. Ele argumentou que, conforme o regimento interno, Nininho poderia entregar seu voto até o encerramento da sessão. Já Lúdio contestou, alegando que o deputado poderia apenas justificar seu voto, mas não alterar o resultado após a proclamação da votação.
No fim, o projeto foi aprovado com 8 votos favoráveis, 6 contrários e 1 abstenção.
Os custos estimados do reajuste para os próximos anos somam R$ 44,6 milhões em 2026 e R$ 46,9 milhões em 2027 para os servidores ativos. Para os servidores inativos, os valores previstos são de R$ 15,4 milhões em 2025, R$ 16,2 milhões em 2026 e R$ 17 milhões em 2027. As despesas serão custeadas pelas contribuições previdenciárias dos servidores e magistrados, além da cota patronal.
O projeto ainda precisa passar por uma segunda votação antes de ser encaminhado para sanção.
