O desembargador Mariano Alonso Ribeiro Travassos, ex-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), pode retornar ao cargo após ter sua aposentadoria anulada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Travassos foi um dos envolvidos no escândalo que desviou recursos do Judiciário para uma cooperativa de crédito ligada à Maçonaria, em 2010.
O caso foi julgado pela 2ª Turma do STF em sessão virtual, que termina nesta sexta-feira (27). O relator, o ministro Kassio Nunes Marques, votou pela cassação da decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que impôs a aposentadoria compulsória ao magistrado. Segundo o relator, a pena foi desproporcional e o processo administrativo teve várias irregularidades.
Os ministros André Mendonça e Dias Toffoli acompanharam o relator, formando a maioria dos votos.
O ministro Edson Fachin divergiu e defendeu a manutenção da condenação do CNJ, alegando que o procedimento disciplinar foi regular e juridicamente válido. O ministro Gilmar Mendes ainda não se manifestou.
