O governador Mauro Mendes (União) sinalizou que os valores do duodécimo destinados aos demais Poderes em 2026 podem ser revistos ao longo do próximo ano, desde que haja margem fiscal para isso. A possibilidade de suplementação existe, segundo ele, mas qualquer ajuste dependerá diretamente da saúde financeira do Executivo e do diálogo institucional.
Sem antecipar números ou percentuais, Mauro deixou claro que a ampliação dos repasses não será automática. Na avaliação do governador, a lógica é simples: se o Estado avança financeiramente e consegue melhorar serviços e investimentos, esse movimento tende a refletir também nos demais Poderes.
“Olha, o governo, ele ouve as demandas dos poderes. Se está melhorando no Executivo, se está melhorando nas estradas, se está melhorando nos hospitais, se está melhorando nos presídios. É natural que também melhore nos poderes. E esse diálogo é feito dentro de uma razoabilidade e o governo sempre está aberto para ouvir as demandas e fazer uma composição ali que também permita a esses poderes que haja uma evolução da sua capacidade de fazer investimento”, afirmou.
As declarações foram dadas após encontros no Palácio Paiaguás com representantes do Legislativo e do Judiciário, em meio à tramitação da Lei Orçamentária Anual (LOA) na Assembleia Legislativa. O governo tem reforçado que eventuais mudanças nos repasses precisam respeitar o equilíbrio fiscal e não podem comprometer a execução de políticas públicas prioritárias.
Questionado se os chefes dos Poderes foram alertados previamente sobre a necessidade de enxugar despesas em 2026, Mauro negou qualquer conversa nesse sentido. Ainda assim, ressaltou que o controle de gastos faz parte do cotidiano da administração estadual.
“Não, não conversei sobre isso, não. Eu contenho gastos todos os dias, gastos necessários, todos os dias eu estou contendo”, disse.
Orçamento em debate
Pelo projeto da LOA de 2026, o Poder Judiciário está previsto para receber R$ 3,3 bilhões. A Assembleia Legislativa aparece com R$ 1,05 bilhão, enquanto o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) tem orçamento estimado em R$ 750 milhões. Já o Ministério Público Estadual deve contar com R$ 960 milhões e a Defensoria Pública, com R$ 370 milhões.
No total, a proposta orçamentária prevê receita e despesa de R$ 40,7 bilhões para o próximo ano — cerca de 10% acima do orçamento de 2024, que foi de R$ 37 bilhões. A votação final da LOA está prevista para a próxima segunda-feira (22).
