O deputado estadual Gilberto Cattani (PL) assinou na terça-feira (22.07) um pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. O pedido foi protocolado pelo deputado estadual Cristiano Caporezzo (PL-MG).
No documento, a oposição alega que Moraes teria cometido “sucessivas e reiteradas condutas” que violariam direitos fundamentais e o dever de imparcialidade previsto na Constituição. Os parlamentares argumentam que o ministro instaurou procedimentos “inquisitórios”, inclusive de ofício e sem provocação do Ministério Público, contrariando o princípio acusatório.
O documento foi assinado por nove parlamentares e entregue ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).
