O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), respondeu nesta quinta-feira (28) às declarações do ex-secretário municipal de Educação, Amauri Monge, e afirmou que as críticas feitas à atual gestão seriam uma tentativa de desviar a atenção das investigações sobre contratos de materiais didáticos firmados pela administração anterior.
“A fala dele é uma cortina de fumaça para esconder o barulho dos livros”, declarou o prefeito.
A manifestação ocorreu após Amauri utilizar a tribuna da Câmara Municipal para negar a existência de um suposto prejuízo de até R$ 80 milhões relacionado a contratos da Educação. O ex-secretário afirmou que todos os processos passaram por análise da Procuradoria-Geral do Município (PGM) e da Secretaria Adjunta Especial de Licitações e Contratos (Saelc).
Abilio, por sua vez, argumentou que os órgãos responsáveis pelas análises jurídicas e licitatórias avaliam apenas aspectos administrativos e processuais, sem entrar no mérito técnico ou pedagógico das aquisições realizadas pela Secretaria de Educação.
“A procuradoria e o setor de licitação não analisam o mérito, eles analisam procedimentos”, afirmou.
Segundo o prefeito, a definição sobre a escolha dos materiais didáticos e a justificativa pedagógica para as compras eram atribuições da própria Secretaria de Educação.
Abilio também questionou os critérios utilizados para justificar os valores dos contratos investigados, afirmando que as comparações de preço eram feitas apenas com negociações realizadas pelo mesmo fornecedor em outros municípios.
“O que era justificativa de preço do mais barato era: na cidade tal vendeu a tanto, na cidade tal vendeu a tanto, aqui vai vender mais barato”, disse.
O prefeito explicou ainda que, por se tratarem de materiais com conteúdo autoral, não existiria uma referência objetiva de mercado capaz de permitir comparação direta de preços pelos setores técnicos da Prefeitura.
Durante a entrevista, Abilio também respondeu às críticas feitas por Amauri sobre uma suposta “pedalada” superior a R$ 100 milhões na área da Educação. Segundo ele, o ex-secretário estaria confundindo restos a pagar com irregularidades fiscais.
“Resto a pagar está declarado na prestação de contas que vai para o Tribunal de Contas e para a Câmara dos Vereadores”, afirmou.
O chefe do Executivo municipal declarou que a atual gestão precisou assumir cerca de R$ 200 milhões em dívidas herdadas da administração anterior na área da Educação, situação que, segundo ele, afetou a capacidade financeira da Prefeitura neste exercício.
Abilio afirmou ainda que as investigações sobre os contratos continuam em andamento e disse que a administração busca identificar os critérios adotados para validação das compras realizadas.
As apurações envolvem contratos de materiais didáticos e soluções pedagógicas que, conforme estimativa da Prefeitura, podem alcançar R$ 80 milhões. Os pagamentos relacionados aos contratos seguem suspensos enquanto as análises são realizadas.
