O governador Otaviano Pivetta (Republicanos) encaminhou à Assembleia Legislativa de Mato Grosso um projeto de lei que autoriza o Estado a contratar um empréstimo de R$ 1,5 bilhão junto à Caixa Econômica Federal. A proposta, segundo o chefe do Executivo, tem como objetivo garantir a continuidade dos investimentos em infraestrutura e ampliar o programa habitacional estadual.
De acordo com Pivetta, a operação financeira será necessária diante do encerramento do Fethab 2, contribuição que atualmente auxilia no financiamento de obras estruturantes e deixará de ser cobrada a partir de 2027. O recurso do empréstimo será destinado à infraestrutura e ações de atenção básica nos municípios, permitindo que valores do fundo sejam direcionados à construção de novas moradias.
“Eu vim aqui trazer um projeto de lei que autoriza o Estado, se a Assembleia aprovar, a captar R$ 1,5 bilhão da Caixa Econômica para substituir o Fethab, que nós vamos perder no final do ano, para construir as 60 mil casas”, declarou.
O governador explicou que a estratégia é preservar o ritmo de investimentos do Estado e evitar impactos no planejamento de obras, incluindo pavimentação, construção de pontes e melhorias na área da saúde municipal.
“Esse empréstimo, se aprovado pela Assembleia, vai ser destinado à infraestrutura e obras da atenção básica de saúde para os municípios. E nós vamos pegar recurso do Fethab, que hoje vai para infraestrutura, para aplicar nessas 60 mil moradias que nós vamos construir no Estado de Mato Grosso para os mato-grossenses que ainda não têm a sua casa”, afirmou.
Pivetta destacou que o fim do Fethab 2 foi definido após diálogo com o setor produtivo e exigiu uma reorganização financeira por parte do governo para manter os investimentos previstos.
“É justamente para que não pare o programa de infraestrutura do Estado de Mato Grosso, a construção de mil quilômetros por ano, as 300 pontes que nós estamos ou contratadas ou a contratar nos próximos dias, e também fazer as 60 mil casas”, disse.
Segundo o governador, a ampliação da política habitacional atende a uma demanda apresentada pelos municípios e será uma forma de ampliar o acesso à moradia sem comprometer o orçamento estadual.
Ao defender a contratação do financiamento, Pivetta afirmou que a operação terá condições financeiras favoráveis ao Estado. Ele citou que Mato Grosso possui recursos aplicados em caixa e avaliou que a contratação representa uma estratégia para garantir previsibilidade aos investimentos.
“Nós temos um caixa total de aproximadamente R$ 11 bilhões. Esse dinheiro está aplicado rendendo 102%, 103% do CDI. Nós vamos pagar aqui, salvo engano, 101% do CDI. Então é um bom negócio”, afirmou.
“Governar é isso, é fazer bons negócios para a sociedade”, completou.
O governador também destacou que a meta habitacional pode alcançar 100 mil unidades ao longo de 12 anos, considerando as moradias já viabilizadas durante a gestão anterior e o novo pacote previsto.
“É importante observar mais um detalhe: além das 40 mil casas que já foram viabilizadas no período do Mauro Mendes, nos 12 anos de prosperidade serão 100 mil casas”, declarou.
O projeto agora segue para análise dos deputados estaduais. A expectativa do governo é que a proposta seja apreciada ainda neste semestre para viabilizar o novo ciclo de investimentos.
