Um projeto de lei em tramitação na Assembleia Legislativa de Mato Grosso passou por mudanças significativas e agora autoriza o uso de animais em apresentações circenses no Estado, desde que sejam respeitadas normas de bem-estar animal. A proposta foi aprovada em primeira votação no último dia 15 e ainda precisa passar por uma segunda análise em plenário.
De autoria do deputado Diego Guimarães (Republicanos), o texto original previa justamente a proibição total da utilização e exibição de animais, sejam eles silvestres, exóticos, selvagens ou domésticos, em circos e espetáculos similares. A justificativa destacava preocupações com condições precárias de vida, treinamento coercitivo e confinamento inadequado, fatores que poderiam causar sofrimento físico e psicológico aos animais.
O projeto também apontava impactos ambientais, afirmando que muitos desses animais são retirados de seus habitats naturais, contribuindo para o desequilíbrio ecológico e ameaçando a biodiversidade. A proibição, segundo o texto inicial, ajudaria tanto na proteção individual dos animais quanto na preservação de espécies e ecossistemas.
No entanto, a proposta ganhou novo rumo após um substitutivo apresentado pelo deputado Gilberto Cattani (PL). Após pedido de vista e reavaliação na comissão temática, o novo texto foi aprovado com parecer favorável. A versão substitutiva permite o uso de animais, desde que haja condições adequadas de cuidado, como alimentação de qualidade, espaço suficiente e acompanhamento veterinário constante.
Na justificativa, Cattani argumenta que a proibição total eliminaria uma tradição cultural histórica. Ele também defende que, para parte da população, o circo pode ser uma das poucas oportunidades de contato com animais exóticos, o que poderia estimular a conscientização ambiental, desde que a prática seja responsável.
O substitutivo também ressalta o impacto econômico da atividade, citando a geração de emprego e renda para artistas, tratadores, veterinários e outros profissionais, além de movimentar economias locais.
A proposta recebeu parecer favorável em outras comissões, como a de Educação, Cultura e Desporto, antes de ser levada ao plenário. Caso seja aprovada em segunda votação, seguirá para sanção do governador Otaviano Pivetta (Republicanos).
