O governador Otaviano Pivetta (Republicanos) classificou a “ideologia de gênero” como um fator determinante para o retrocesso do ensino brasileiro nas últimas três décadas.
A fala ocorreu nesta sexta-feira (17), em repercussão à sanção da Lei nº 13.284/2026, que veta conteúdos sobre o tema nas escolas estaduais de Mato Grosso.
“Ideologia de gênero é tudo de ruim que nós já vivemos, principalmente nas escolas. É uma das causas da degeneração do nosso sistema de educação ao longo dos últimos 30 anos”.
Pivetta defendeu que as medidas atuais buscam resgatar o propósito do ensino. Ao ser provocado a citar exemplos práticos de como o tema prejudica as escolas, o governador disse que “Não gostaria”.
Com a nova legislação, fica terminantemente proibida a distribuição ou exibição de qualquer material – como vídeos, cartazes e livros didáticos – que abordem orientação sexual ou identidade de gênero fora do que prevê a base curricular nacional.
O texto legal também enquadra como “propaganda” conteúdos que possam incentivar práticas sexuais no ambiente escolar.
Apesar do tom firme do Executivo, a lei não foi sancionada na íntegra. Por recomendação da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), dois trechos foram vetados por serem considerados inconstitucionais. A Assembleia Legislativa vai analisar o veto e poderá mantê-lo ou derrubá-lo.
